Família que prometeu shopping ainda deve 23 milhões

Anunciado há 25 anos e nunca tirado do papel, o Shopping Cidade Morena, que deveria ter sido construído na confluência das ruas Calógeras e Cândido Mariano, gerou prejuízo milionário. Além de pequenos empresários e até uma prima que levaram calote do grupo formado pelos irmãos Fernando Saad e Gioconda Saad Khouri, dois investidores cobram na Justiça R$ 24,1 milhões pela compra de cotas do empreendimento em 2010.

A Platina Agropecuária Ltda, do empresário Sérgio Carlos de Godoy Hidalgo, exige R$ 21,1 milhões da família Saad. Segundo a petição, o grupo, representado pelo patriarca Rubens Saad, informou que o shopping seria construído com 20% dos recursos captados junto a terceiros/parceiros.

Na época, os terrenos onde o empreendimento seria erguido já pertenciam à família. A agropecuária alega que os 20% da área, cerca de 10 mil m², foram vendidos a R$ 10 mil por metro quadrado, um valor muito acima do mercado.

Apesar do preço elevado, Hidalgo apostou na viabilidade do negócio, considerando a possibilidade de boa taxa de retorno devido ao contexto da época, com poucas opções de shoppings na cidade. Entre março e maio de 2010, adquiriu cotas que somavam 3% do total, pagando R$ 2,8 milhões. No entanto, o shopping nunca foi construído, e o terreno segue funcionando como um estacionamento.

"Golpe" e confusão patrimonial - A petição da agropecuária acusa os irmãos Saad de usarem quatro empresas para aplicar um "golpe" nos investidores. O grupo alega que há confusão patrimonial e jurídica, com os mesmos sócios em todas as empresas. O mesmo argumento foi utilizado pelo ex-sócio dos irmãos, Roberto Samed, que também entrou na Justiça contra o grupo.

“A má utilização da pessoa jurídica pelas requeridas fica ainda mais evidente diante da existência de inúmeros créditos a serem pagos por elas em ações idênticas, em que não são localizados bens passíveis de penhora. Portanto, resta comprovado o desvio de finalidade e a confusão patrimonial existente”, cita a petição.

Caso Passaletti - Outra ação, movida pela Passaletti Modas Calçados e Confecções Ltda - EPP, da empresária Luciane Reia Galetti de Souza, cobra R$ 3 milhões pelo mesmo motivo: a compra de cotas para construção do shopping.

Na petição, a empresária relata que, após o investimento, passou por um "calvário", pois a obra nunca foi iniciada, apesar de estar prevista para começar em 2011. Ela afirma que, ao longo dos anos, os representantes do grupo Saad deram várias justificativas para o atraso, como a busca por novos sócios no Rio de Janeiro, Curitiba e São Paulo, além de conflitos com Roberto Samed, que detinha 30% do empreendimento. No fim, o shopping foi substituído por um estacionamento.

Processos na Justiça - Nos dois casos, assim como no de Samed, há cláusula de compromisso arbitral, o que significa que qualquer disputa deve ser resolvida pela Câmara de Comércio Brasil-Canadá. Levados a segunda instância, ambos os processos tiveram recursos negados e estão na última fase de análise antes de seguirem para o STJ (Superior Tribunal de Justiça) ou serem novamente rejeitados.

O processo da agropecuária tramita na 4ª Câmara Cível, cujo relator era o desembargador Vladimir Abreu da Silva, afastado na Operação Ultima Ratio da Polícia Federal. Já o agravo em recurso especial da Passaletti está na vice-presidência do Tribunal de Justiça, do desembargador Fernando Mauro Moreira Marinho.

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