Justiça e Prefeitura discutem destino de famílias que vivem em ocupações
Reunião no TJMS tratou de processos de reintegração de posse e buscou alternativas para as comunidades.
A busca por soluções para famílias em situação de vulnerabilidade que vivem em áreas ocupadas de forma irregular foi tema de uma reunião entre representantes do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) e da Prefeitura de Campo Grande nesta segunda-feira (8). O encontro abordou tanto terrenos públicos quanto propriedades privadas.
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Representantes do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul e da Prefeitura de Campo Grande se reuniram para discutir soluções para famílias em situação de vulnerabilidade que habitam áreas ocupadas irregularmente. O encontro, liderado pelo desembargador Eduardo Machado Rocha, abordou tanto terrenos públicos quanto privados e analisou processos de reintegração de posse. Os magistrados destacaram a necessidade de atuação municipal para oferecer abrigos e soluções habitacionais, enquanto a Prefeitura ressaltou as dificuldades enfrentadas devido a novas invasões. A reunião também apresentou relatórios de ações anteriores e propostas para melhorar o acompanhamento dos casos, evidenciando a complexidade do problema fundiário na cidade.
A reunião foi conduzida pelo desembargador Eduardo Machado Rocha, presidente da Comissão de Soluções Fundiárias, e contou com a presença do presidente do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), Dorival Renato Pavan, da vice-prefeita Camila Nascimento e de representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Emha (Empresa Municipal de Habitação) e da Secretaria de Assistência Social. O grupo analisou processos de reintegração de posse em andamento e discutiu como garantir alternativas para as famílias que não têm moradia própria.
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De acordo com os magistrados, o problema fundiário na Capital envolve ocupações que exigem atuação direta do município, principalmente na oferta de abrigos e soluções habitacionais. Já a Prefeitura destacou as dificuldades diante do ciclo contínuo de novas invasões, apesar dos esforços em buscar soluções. Durante a reunião, também foram apresentados relatórios de ações já realizadas pela comissão e propostas para otimizar o acompanhamento dos casos.
A Capital concentra diversas ocupações irregulares nos quatro pontos da cidade. As mais recentes, localizadas nos bairros Monte Alegre, Tijuca e Sumatra, ficam nas regiões sudoeste e sul de Campo Grande. Os bairros são considerados de alta vulnerabilidade social, conforme o Mapa da Vulnerabilidade, cujos dados mais recentes são de março do ano passado.
Em julho deste ano, as construções de casas em área pública no Nova Campo Grande entraram na mira do poder público. Conforme a denúncia que chegou ao MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), as construções começaram em 2011.
No bairro Noroeste, a Comunidade Esperança resiste há mais de dez anos. No Parque do Lageado, um terreno abriga mais de 100 famílias de forma irregular. Os moradores do local vivem em barracos improvisados, no meio de árvores.
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