Mais de 500 crianças aguardam ultrassom do coração na rede pública
Promotoria de Justiça quer explicações da Sesau sobre filas de espera em consultas e exames pediátricos
O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) abriu novo inquérito civil para investigar a falta de atendimento em oftalmologia pediátrica na rede pública de Campo Grande e a demora na realização de ecocardiogramas infantis.
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As apurações, conduzidas pela 32ª Promotoria de Justiça de Saúde Pública, têm como foco o atraso no acesso a consultas especializadas, entrega de óculos e lentes corretivas pelo SUS (Sistema Único de Saúde) e a limitação na oferta de exames cardíacos essenciais.
O procedimento mais recente foi instaurado para verificar as medidas adotadas pela Sesau (Secretaria Municipal de Saúde) a fim de reduzir a fila de espera e regularizar o serviço de oftalmologia. O edital de abertura do inquérito foi publicado no Diário Oficial do Ministério Público, com data de 21 de outubro.
Em outro caso, também sob responsabilidade da promotora de Justiça Daniella Costa da Silva, o MP apura a falta de estrutura e a demora na realização de ecocardiogramas infantis na rede municipal. A investigação teve origem em denúncia encaminhada à ouvidoria do órgão, relatando a situação de uma criança de um ano, diagnosticada com anemia grave, que enfrentou longa espera por exames considerados fundamentais.
Segundo informações da Sesau, 503 crianças aguardam atualmente pelo exame de ecocardiograma infantil, enquanto a rede pública oferece apenas 120 vagas mensais no Cadim (Centro de Apoio e Diagnóstico Municipal). O número evidencia a limitação da capacidade de atendimento e reforça a necessidade de ampliar a oferta do serviço.
A promotora destaca que a demora na realização de exames essenciais compromete o direito constitucional à saúde e pode agravar o quadro clínico de crianças. Segundo ela, o problema vai além de casos isolados e exige ação articulada dos gestores públicos para garantir atendimento contínuo e integral.
Durante a apuração, o MPMS solicitou informações detalhadas à Sesau e à SES (Secretaria de Estado de Saúde) sobre o número de unidades que realizam os exames, a quantidade de procedimentos feitos nos últimos meses e as medidas em andamento para reduzir a fila de espera.
Além das investigações conduzidas pelo MP, o Conselho Municipal de Saúde de Campo Grande, com apoio da Sesau, criou uma comissão para avaliar o atendimento nos CAPS (Centros de Atenção Psicossocial), no ambulatório de saúde mental e em outras unidades que integram a Rede de Atenção Psicossocial da Capital.
Procurada, a Sesau informou que foi notificada sobre a abertura do Inquérito Civil, e ainda está dentro do prazo estabelecido pelo Ministério Público para responder os questionamentos feitos à pasta.
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