Motorista de BMW recorre ao chefe do MP para encerrar ação por morte no trânsito

A defesa de Lucca Assis Mandetta, de 28 anos, foi ao TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) numa nova tentativa de livrar o cliente da acusação de homicídio. Em agosto do ano passado, na direção de uma BMW X1, o motorista avançou o sinal vermelho e atingiu a motociclista Letícia Machado Gonçalves, de 19 anos, no cruzamento das ruas 14 de Julho e Marechal Rondon, em Campo Grande. A jovem não resistiu ao impacto.

Os advogados William Wagner Maksoud Machado e Ricardo Wagner Pedrosa Machado Filho, que representam Lucca, haviam tentado acordo de não persecução penal, propondo o pagamento de indenização à família da vítima, mas o Ministério Público de Mato Grosso do Sul recusou. “Qualquer valor indenizatório arbitrado aos familiares seria inadequado e/ou insuficiente para se traduzir o sentimento de Justiça que o benefício em questão requer”, registrou o MPMS em parecer.

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O juízo da 2ª Vara Criminal de Campo Grande deu então continuidade à marcha processual e a defesa do motorista foi à 2ª instância, alegando que houve a transposição de uma etapa. Agora, por decisão da desembargadora Elizabete Anache, a palavra final sobre prosseguir ou não com a ação criminal será do procurador-geral de Justiça, Romão Ávila Milhan Junior.

“O Poder Judiciário não pode impedir que o Procurador-Geral de Justiça tenha a palavra final da questão, havendo pedido expresso de revisão pela segunda instância do órgão ministerial, especialmente porque, no caso concreto, a negativa se deu com base em fundamentos subjetivos e ao juízo cabe o exame dos requisitos objetivos”, diz a decisão da desembargadora.

Histórico - O acidente aconteceu no dia 25 de agosto de 2024, um domingo, por volta das 17h, e Lucca foi indiciado por homicídio culposo na direção de veículo automotor um mês depois. A denúncia foi recebida pelo Judiciário em outubro e em março deste ano, a defesa do motorista iniciou as tentativas de acordo.

De acordo com o boletim de ocorrência, o condutor da BMW não apresentava sinais visíveis de embriaguez ou lesões em decorrência do acidente. Ao ser “convidado” a fazer o teste do bafômetro, procedimento adotado quando ocorre acidente com morte, ele disse que faria, mas, na sequência, foi orientado por advogado a não fazer. O motorista prestou esclarecimentos em delegacia no mesmo dia e foi liberado.

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