MPF quer ouvir mais médicos de grupo indiciado por formação de cartel
O MPF (Ministério Público Federal) solicitou a oitiva de médicos que entraram recentemente na Servan - Anestesiologia e Tratamento de Dor de Campo Grande e pediu à Justiça que autorize o compartilhamento de informações já apuradas pela PF (Polícia Federal) e o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).
As iniciativas são desdobramento do inquérito policial que indiciou oito diretores e ex-diretores da empresa por formação de cartel.
Os novos depoimentos serão colhidos pela PF. Conclusão de inquérito, aberto em 2009, aponta que a empresa monopolizou os serviços, concentrando de 90% a 100% dos trabalhos de anestesiologistas na Capital. “Desta forma, a Servan, como possui o monopólio na anestesia, cobra preços que julgar convenientes”, afirmou o superintendente da PF, Edgar Marcon, em entrevista ao Campo Grande News.
Os atuais e ex-diretores da Servan, cujos nomes não foram divulgados, foram enquadrados na Lei 8.137/90, que define crimes contra a ordem tributária, econômica e relações de consumo. A defesa da Servan refuta a formação de cartel.
No último dia 5 de março, o Cade recomendou a condenação da Servan por infrações contra a ordem econômica. A denúncia sobre a formação de cartel foi feita em 2009 ao Ministério da Justiça, ao qual o Cade é vinculado.
Já no dia 7 de março deste ano, o TRF 3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) negou recurso do MPF para obrigar a Servan Anestesiologia a manter o atendimento ao HU pela tabela do SUS. O Hospital Universitário alega que não pode pagar esse valor porque foi proibido pelo TCU (Tribunal de Contas da União).
