MPT investiga denúncias de jornadas exaustivas e assédio no Consórcio Guaicurus
Durante oitivas na CPI do Transporte Coletivo, ex-funcionários da empresa relataram violações trabalhistas
Após os depoimentos na CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Transporte Coletivo de dois ex-funcionários do Consórcio Guaicurus, o MPT (Ministério Público do Trabalho) em Mato Grosso do Sul instaurou uma notícia de fato para apurar as irregularidades relatadas à comissão.
Em nota, o órgão informou que está acompanhando os desdobramentos da CPI para investigar supostas condições precárias de trabalho e jornadas exaustivas impostas aos motoristas do transporte coletivo. Um dos procuradores da unidade regional será responsável por iniciar a apuração dos fatos.
“A partir desta etapa investigatória preliminar, o MPT poderá requisitar documentos, ouvir testemunhas e realizar diligências com o objetivo de verificar a procedência das denúncias”, diz o comunicado.
Caso as irregularidades sejam confirmadas, o Ministério Público do Trabalho poderá propor um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) ou ingressar com uma ação civil pública na Justiça do Trabalho, buscando a correção das práticas ilegais e a reparação dos danos coletivos.
Na quarta-feira (11), após os depoimentos prestados por ex-funcionários do consórcio, os vereadores da CPI anunciaram que acionariam o MPT. A relatora da comissão, vereadora Ana Portela (PL), formalizou a denúncia ao enviar ofício ao órgão ainda no mesmo dia.
Entre os depoentes, o ex-motorista Weslei Conrado relatou jornadas exaustivas, ausência de registro de horas extras, punições abusivas por atrasos, e até coação para que os trabalhadores arcassem com despesas médicas próprias e de passageiros em casos de acidentes. Segundo ele, as condições dos veículos também comprometem a saúde dos motoristas, com bancos danificados, entre outros problemas.
Também ouvido na quarta-feira, Gabriel da Silva, ex-funcionário da bilhetagem, denunciou jornadas de quase 10 horas diárias, muitas vezes sem intervalos, além da ausência de infraestrutura básica e episódios de assédio moral. De acordo com Gabriel, o assédio era usado como estratégia para forçar pedidos espontâneos de demissão. Ele apresentou à comissão relatos de colegas e documentos que comprovam as horas trabalhadas.
Desde o início da CPI, o Consórcio Guaicurus mantém o posicionamento de não se manifestar sobre os temas tratados na comissão à imprensa, alegando que os esclarecimentos serão prestados exclusivamente durante os trabalhos parlamentares. Membros da diretoria e proprietários já foram convocados e devem ser ouvidos nas próximas oitivas.
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