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Capital

“Operação Omertà é página virada”, diz juiz

Jamil Name Filho e o ex-guarda civil metropolitano, Marcelo Rios foram novamente condenados

Por Bruna Marques e Dayene Paz | 19/09/2024 06:47
Aluízio Pereira dos Santos durante entrevista ao final da sessão do julgamento (Foto: Paulo Francis)
Aluízio Pereira dos Santos durante entrevista ao final da sessão do julgamento (Foto: Paulo Francis)

O juiz presidente da 2ª Vara do Tribunal do Júri, Aluízio Pereira dos Santos disse que “Operação Omertà é página virada”. A afirmação ocorreu durante a madrugada desta quinta-feira (19), após a sessão de julgamento ser encerrada com a condenação dos réus Jamil Name Filho, Marcelo Rios, Everaldo Monteiro de Assis e Rafael Antunes.

De acordo com Aluízio, todos os processos afetados a ele foram encerrados. “Não tem mais nada a ser julgado com a condenação dos referidos acusados”, afirmou o juiz.

Aluízio avaliou o julgamento como “bom”, apesar da complexidade e tempo de duração. “A resposta que os jurados deram foi boa, obviamente a fixação da pena fica a cargo do juiz e tem um critério objetivo conforme a participação e motivação do crime, teve o crime, mas teve um motivo, diferente do caso do Matheus que morreu no lugar de outra pessoa, não havia ali o motivo, então esse crime foi um pouco diferente, mas o importante é que a sociedade deu resposta e uma condenação boa”, disse.

Já o promotor Douglas Oldegardo avaliou a sessão como “respeitosa” e que mesmo com os embates e com muitas questões de ordens levantadas, o procedimento do júri foi totalmente respeitado. “Um julgamento que, podemos dizer, purificado em termos jurídicos em que foi seguido à risca todas as nuances possíveis e todas as circunstâncias mais variáveis possíveis que Tribunal do Júri pode ter, mas mesmo assim chegando ao capo com uma sentença condenatória, sobretudo favorável à sociedade”.

Ao fundo Jamil Name Filho, que acompanhou todo o julgamento por videoconferência, em sala no Presídio Federal de Mossoró, e abaixo: de camisa rosa, Marcelo Rios, ao lado de Rafael Antunes (Foto: Henrique Kawaminami)
Ao fundo Jamil Name Filho, que acompanhou todo o julgamento por videoconferência, em sala no Presídio Federal de Mossoró, e abaixo: de camisa rosa, Marcelo Rios, ao lado de Rafael Antunes (Foto: Henrique Kawaminami)

Condenação - No 2º júri popular decorrente da Operação Omertà, o empresário Jamil Name Filho e o ex-guarda civil metropolitano, Marcelo Rios, foram novamente condenados por homicídio qualificado, desta vez, pela morte de Marcel Costa Hernandes Colombo, o "Playboy da Mansão". Os outros dois acusados, o policial federal Everaldo Monteiro de Assis e o também ex-guarda Rafael Antunes, também foram considerados culpados, conforme avaliação do Conselho de Sentença, formado por sete jurados.

Foram 35 horas em três dias de julgamento, nove testemunhas ouvidas, além dos quatro réus interrogados. Ao longo desta quarta-feira (18), acusação e defesa debateram suas teses. O julgamento entrou madrugada adentro e só terminou às 2h desta quinta-feira (19), com a leitura da sentença pelo juiz Aluízio Pereira dos Santos, da 2ª Vara do Tribunal do Júri.

O empresário Jamil Name Filho, acusado de decretar a morte de Colombo, foi condenado a 15 anos de prisão por homicídio qualificado por motivo torpe e de maneira a dificultar a defesa da vítima. O fixou a pena inicialmente em 18 anos de reclusão, mas considerou circunstâncias agravantes e atenuantes - como ter agido como mandante por violenta emoção - para chegar ao cálculo final.

Promotor Douglas Oldegardo avaliou como foi os três dias de julgamento (Foto: Paulo Francis)
Promotor Douglas Oldegardo avaliou como foi os três dias de julgamento (Foto: Paulo Francis)

O ex-guarda civil metropolitano Marcelo Rios, acusado de planejar a execução e contratar pistoleiros, também pegou pena de 15 anos de reclusão, enquanto Everaldo Monteiro de Assis teve pena fixada em 8 anos e 4 meses no regime fechado.

O juiz, contudo, indeferiu o pedido de prisão preventiva do PF, que pôde deixar o Fórum para recorrer da sentença em liberdade.  Everaldo também teve a perda do cargo decretada. Para o juiz, o envolvimento em crime hediondo é incompatível com ofício de policial federal.

O também ex-guarda Rafael Antunes Vieira, responsável por ocultar arma do crime, segundo a acusação, terá de cumprir 2 anos e 6 meses no regime aberto.

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