Paciente “ressuscita” para o SUS, mas contesta valor irrisório de indenização

Vítima de possível fraude no SUS (Sistema Único de Saúde) que a indicava como morta, a manicure Rozangela Marquiza Gomes da Silva, hoje com 57 anos, “ressuscitou”, mas contesta o valor da indenização determinado pela Justiça. O Campo Grande News mostrou o caso em abril de 2021, quando ela contou que descobriu o problema ao buscar atendimento odontológico no posto de saúde do seu bairro.

Na ocasião ela foi informada que havia sido dada como morta em seu cadastro e que alguém em Três Lagoas havia inserido a informação no sistema. O processo não trata da suposta fraude, mas da retomada do registro de Rozangela junto ao SUS para poder realizar procedimentos.

“Já está tudo normalizado, eles corrigiram o erro”, contou. Entretanto, houve tanta demora na solução que ela precisou buscar o serviço particular para tratar o problema dentário e pagou cerca de R$ 4 mil. “Tive que fazer prótese, entre outras coisas. Ficou bem caro”, disse. Segundo ela, a luta agora é para que o valor em indenização determinado pela Justiça seja aumentado, já que não cobre nem os custos do tratamento privado que foi feito.

A sentença do caso saiu em novembro de 2023, com indenização por danos morais em R$ 3 mil e mais R$ 1 mil para honorários advocatícios, o que foi contestado pela defesa, feita pelo advogado Deosdete de Oliveira Marquiza.

“A situação vivenciada pela Apelante, que teve seu atendimento negado repetidas vezes e sofreu um abalo psicológico significativo, configura um dano moral de grande monta. A indenização fixada em R$ 3.000,00 não reflete a gravidade do dano sofrido, tampouco cumpre a função pedagógica e reparatória”, cita em recurso de apelação.

A Sesau (Secretaria Municipal de Saúde) também apelou para que não precise pagar o valor, mas ambos os recursos foram negados pelo juiz Marcelo Andrade Campos Silva, que atualmente está à frente da 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos de Campo Grande.

Depois de Rozangela, o filho dela, na época - maio de 2021 - com 16 anos também foi vítima da mesma situação e ficou sem atendimento em saúde por ter sido dado como morto nos registros. O caso também foi solucionado.

Já em relação à fraude, esta pode ter ocorrido por erro em plataforma do Ministério da Saúde, em 2019, quando dados de milhões de usuários do SUS ficaram expostos publicamente.

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