Tribunal libera R$ 4,1 milhões e Solurb encerra "greve" na coleta de lixo
A coleta de lixo já está sendo retomada na noite desta quarta-feira com o abastecimento de 11 dos 40 caminhões que integram a frota da CG Solurb. A empresa tomou a decisão depois que o desembargador do Tribunal de Justiça, Geraldo Almeida, concedeu liminar, autorizando a liberação de R$ 4,1 milhões, valor bloqueado nas últimas três semanas, que corresponde a 20% dos repasses do FPM (Fundo de Participação dos Município) que Prefeitura de Campo Grande recebeu no período.
Nesta noite a coleta abrangerá o centro da cidade e alguns bairros como Jardim dos Estado e São Francisco. Amanhã, o serviço será restabelecido na sua plenitude já que a empresa vai ter recursos para custear a logística do serviço. A "greve" da concessionária tinha sido retomada na quarta-feira passada.
Segundo o advogado da Solurb, Ary Raghiant, o desembargador acolheu o argumento da empresa de que só poderia cumprir a decisão judicial de retomar a coleta, caso tivesse recursos para o pagamento das despesas operacionais, especialmente o abastecimento da frota.
Raghiant calcula que por conta dos atrasos nos pagamentos por parte da prefeitura, a empresa tenha acumulado uma divida de R$ 6 milhões com fornecedores e prestadores de serviço. Até o fornecimento da energia elétrica na sede da empresa, na saída para Sidrolândia, foi cortado.
Nesta quinta-feira está programada para às 14 horas uma audiência de conciliação entre Solurb e Prefeitura intermediada pelo juiz Alexandre TsuioshiIto, da 4ª Vara da Fazenda Pública e de Registros Públicos. Foi este juiz que rejeitou o pedido da empresa , em ação cautelar, que solicitava acesso a R$ 2.119.592,00, recurso bloqueado da Prefeitura com autorização do Tribunal de Justiça até atingir R$ 19 milhões.
