Fiscalização fecha três revendedoras irregulares de gás de cozinha
Ação conjunta entre Procon, Decon e ANP, visitou 29 estabelecimento em Campo Grande e Terenos
Fiscalização de 29 revendedoras de gás de cozinha terminou com três estabelecimentos fechados e duas pessoas presas em Campo Grande e Terenos, na semana passada. A ação realizada nos dois municípios aconteceu durante quatro dias e apreendeu 3,1 mil quilos de botijões armazenados nas revendas ilegais.
Segundo informações divulgadas nesta segunda-feira (14) pelo Procon (Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor), as revendedoras de gás precisam seguir normas para configurar um estabelecimento legalizado. Durante as fiscalizações, que aconteceram nos dias 7 a 11 de maio, três lojas foram fechadas.
“Se o produto não estiver exposto em uma gaiola arejada, com extintor separado dos demais produtos, estiver numa sala ou nos fundos de algum local, possivelmente é uma revenda ilegal. Nas legalizadas, o produto está exposto de forma clara numa gaiola em separado, com as medidas certas de precaução”, explicou o superintendente do Procon, Marcelo Salomão.
Nos três estabelecimentos fechados, as equipes apreenderam 3,1 mil quilos de botijões, nos tamanho p13, p20 e p45, que apresentavam “riscos para a própria segurança dos revendedores, como danos à vida, com explosões e vazamentos”.
Em outras 23 revendedoras as equipes encontraram irregularidades, como documentação vencida, estabelecimentos sem placas informativas, sem alvará de funcionamento e sem balança para pesagem do produto. Dos estabelecimentos visitados, uma conveniência, foram encontrados 25 botijões vencidos, que precisaram ser descartado.
Dois revendedores acabaram presos pela Decon (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo), mas foram liberados após pagamento de fiança.
Segundo informações do Simpergasc-MS (Sindicato das Micro, pequenas empresas e revendedores autônomos de GLP, gás canalizado e similares), 1,6 mil revendas estão localizadas em Campo Grande, e outras 5,2 mil no interior do Estado. Conforme o presidente do sindicato, Vilson de Lima, a estimativa é que 40% delas trabalhem de forma clandestina.
Participaram da ação servidores do Procon (Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor), da Decon (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo) e da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).
