Acusado de matar travesti vira réu, mas responde por homicídio simples
Juiz da 3ª Vara Criminal de Dourados acatou nesta segunda-feira a denúncia do Ministério Público contra garagista
A Justiça aceitou a denúncia do MPE (Ministério Público Estadual) e o garagista Marlon Lucas Rocha Fialho, 22, passou a ser réu pela morte da travesti Israel Pereira Alcântara, 25, a “Érica”, assassinada com três tiros de revolver na madrugada do dia 17 de julho em Dourados, a 233 km de Campo Grande.
A denúncia foi acatada nesta segunda-feira (03) pelo juiz da 3ª Vara Criminal, Cesar de Souza Lima. “Recebo a denúncia em seus termos, posto que não se apresentam concorrentes quaisquer das causas de extinção da punibilidade, tampouco se registra a ausência de condições da ação penal. Cite-se o acusado para responder por escrito a acusação em 10 dias, quando poderá arguir preliminares, tudo que interessa à sua defesa, oferecer documentos, justificações, especificar provas e arrolar testemunhas”, afirma o magistrado.
Preso em flagrante minutos depois do crime por um guarda municipal vizinho ao local onde ocorreu o assassinato, no bairro Altos das Paineiras, Marlon está recolhido na penitenciária de segurança máxima de Dourados.
Apesar de ter sido transformado em réu, Marlon responde ao processo por homicídio simples, ou seja, sem qualificadoras que poderiam transformar o crime em hediondo. A pena por homicídio simples é de 6 a 20 anos de prisão. Já por homicídio qualificado a pena vai de 12 a 30 anos.
O caso - A travesti foi morta com três tiros na Rua Inglaterra, no Bairro Alto das Paineiras. Marlon falou que matou para se defender de um assalto. Ele alegou que não sabia se tratar de uma travesti e quando descobriu a vítima teria tentado assaltá-lo. Entretanto, a associação de gays, lésbicas e travestis rebate essa versão e diz que o rapaz era cliente assíduo de Érica.