Promotor trata morte de jovem em manobra de carro como homicídio doloso

O Ministério Público sustenta que o motorista Felipe Matheus Araújo Neris, de 18 anos, assumiu o risco de causar a morte do adolescente Henrique Cardoso Salmazo, de 17, no acidente que aconteceu na noite de sexta-feira (17), em Dourados, a 251 quilômetros de Campo Grande.

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Felipe perdeu o controle do carro durante uma manobra conhecida como “drift”, bateu no muro de uma rotatória e matou o amigo, que estava no porta-malas do veículo. O caso gerou grande comoção na cidade, especialmente na região dos condomínios onde o acidente aconteceu.

Nesta segunda-feira, o rapaz foi transferido para a PED (Penitenciária Estadual de Dourados) depois que a prisão em flagrante foi convertida em preventiva.

Em manifestação ao juiz, o promotor João Linhares susstenta que o caso não é um acidente de trânsito comum, mas sim um homicídio doloso, quando a pessoa age sabendo do risco de matar.

Linhares listou sete motivos que o levaram a essa conclusão: o motorista estava embriagado; fez manobras perigosas (“zerinho”) em via pública; estava em alta velocidade; transportava o amigo no porta-malas; o carro estava lotado; o local tinha grande movimento de veículos e a vítima estava sem cinto e em local totalmente inseguro.

Para o promotor, essas atitudes mostram “total desprezo pela vida dos outros”. Ele escreveu que Felipe “sabia que poderia causar um acidente grave, mas mesmo assim decidiu seguir com a manobra, sem se importar com o que pudesse acontecer”.

Crime mais grave:

A polícia havia registrado o caso como homicídio culposo de trânsito, previsto no artigo 302 do Código de Trânsito Brasileiro, cuja pena é de 5 a 8 anos de prisão.

O Ministério Público, porém, discordou e considerou que há indícios de homicídio doloso, previsto no artigo 121 do Código Penal, com penas que podem chegar a 30 anos de prisão.

Com esse entendimento, o processo deve seguir para o Tribunal do Júri, responsável por julgar crimes dolosos contra a vida.

O promotor ainda ressaltou que o comportamento do motorista foi "consciente e indiferente ao risco de matar" e que, portanto, não há como tratar o caso como simples acidente.

O caso – O acidente ocorreu na noite de sexta, quando o veículo perdeu o controle e colidiu contra o muro de uma rotatória em frente à tenda de vendas de condomínio. Com o impacto, o adolescente foi arremessado para fora do carro, socorrido pelo Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) e levado ao Hospital da Vida, mas não resistiu aos ferimentos. Outros três ocupantes, com idades de 17, 19 e 20 anos, tiveram apenas ferimentos leves.

No interior do veículo, a polícia encontrou 19 latas de cerveja, um energético e uma garrafa de uísque. Há suspeita de que o carro participava de uma corrida ilegal (racha) com outro veículo. Após atendimento médico, Felipe Matheus foi levado à Depac (Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário) e preso em flagrante.

A defesa do motorista pediu liberdade provisória, alegando que não havia requisitos para a decretação da prisão preventiva, e também solicitou o relaxamento da prisão, questionando o uso de algemas durante o flagrante. No entanto, o juiz plantonista Eguiliell Ricardo da Silva considerou que a prisão preventiva era necessária para garantir a ordem pública.

Em depoimento informal, Felipe disse que havia tomado três latas de cerveja, mas se recusou a fazer o teste de bafômetro. Também em depoimento informal confessou que estava fazendo manobra em zigue-zague na avenida, o chamado “drift”. Disse ainda que perdeu o controle da direção e bateu no muro. Entretanto, no interrogatório formal, já acompanhado por advogado, ele usou o direito de permanecer em silêncio.

O detalhe que havia surgido no local do acidente, no momento do ocorrido, confirmou-se com base na versão de Felipe e dos outros ocupantes: o menino que morreu estava no porta-malas do Fit e eram seis no carro, não cinco. Na batida, o menino foi arremessado do porta-malas e caiu de cabeça no asfalto.

Conforme apurou o Campo Grande News, não se sabe o motivo para ele estar no porta-malas, mas policiais ouvidos pela reportagem têm uma teoria: como o Honda Fit é carro com tração dianteira, o que dificulta fazer o drift, o menino foi no porta-malas para fazer peso na traseira e ajudar a facilitar a manobra. Entretanto, tudo é apenas teoria, já que o laudo da perícia ainda não ficou pronto.

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