MP investiga superlotação e falta de leitos no Hospital da Vida
Promotoria cobra plano da Prefeitura e alerta que unidade não comporta ampliação sem reformas estruturais
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) instaurou um inquérito civil para apurar as medidas adotadas pela Prefeitura de Dourados diante da insuficiência de leitos no Hospital da Vida. A unidade é a principal referência em urgência e emergência para a cidade e municípios da macrorregião, mas enfrenta superlotação constante, com pacientes sendo atendidos em áreas improvisadas.
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O procedimento foi aberto pela 10ª Promotoria de Justiça de Dourados, após constatação de que, embora o hospital tenha 114 leitos cadastrados no CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde), apenas 106 estão operacionais. Relatórios da Funsaud (Fundação de Serviços de Saúde de Dourados) apontam falhas estruturais, como redes elétrica e hidráulica defasadas, além da necessidade urgente de reformas em setores críticos.
O Hospital da Vida é classificado como unidade de urgência e emergência tipo II e atende casos de alta complexidade, como neurocirurgias e politraumatismos. Conforme o MP, por ser o único hospital “porta aberta” da região, recebe pacientes de diversos municípios, o que amplia a sobrecarga.
Medidas exigidas - O promotor Amílcar Araújo Carneiro Júnior notificou a Prefeitura e a Secretaria Municipal de Saúde para que, em até 15 dias úteis, informem a lotação de leitos por área de risco, apresentem plano para ampliação da retaguarda e indiquem medidas emergenciais para garantir atendimento adequado. Também foi solicitado o detalhamento sobre negativas de vagas via sistema Sisreg/Core, que não apresenta justificativas para recusas.
A Secretaria de Saúde reconheceu que todos os leitos estão ocupados e que o sistema não permite emitir relatórios sobre a demanda reprimida. A gestão municipal também admitiu a necessidade de reformas estruturais profundas e da construção de uma nova unidade hospitalar.
Pedido de recursos - Em audiência no âmbito de ação civil pública que tramita na Justiça Federal, o município afirmou ter solicitado ao Ministério da Saúde a realocação de recursos antes destinados à ampliação da maternidade para viabilizar a construção de um novo Hospital da Vida. Até o momento, no entanto, não há confirmação sobre a execução do projeto.
Com a ausência de medidas concretas, o MPMS decidiu converter o procedimento em inquérito civil para aprofundar a investigação sobre a responsabilidade da administração municipal na garantia de leitos à população de Dourados e da região sul do Estado.
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