Trabalhadores resgatados em situação degradante serão indenizados em R$ 740 mil
Segundo o Ministério Público do Trabalho, pessoas foram traficadas de Minas Gerais para trabalhar em Coxim
Dez trabalhadores que foram resgatados em situação degradante em uma carvoaria serão indenizados em R$ 740 mil por danos morais. As vítimas foram encontradas na zona rural do município de Coxim, a cerca de 280 quilômetros de Campo Grande, em julho deste ano. Conforme o MPT (Ministério Público do Trabalho), a maioria dos trabalhadores foi traficada de Minas Gerais, incluindo dois adolescentes.
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Dez trabalhadores resgatados em situação degradante em uma carvoaria em Coxim receberão R$ 740 mil em indenização por danos morais. A maioria das vítimas, incluindo dois adolescentes, foi traficada de Minas Gerais. O proprietário da carvoaria firmou acordos com o MPT e terá 120 dias para regularizar o FGTS dos empregados. O procurador do Trabalho, Paulo Douglas Almeida de Moraes, destacou o aumento do trabalho escravo contemporâneo no setor. Os adolescentes receberão indenização equivalente a 50 vezes o salário, enquanto os adultos receberão 20 vezes. O MPT disponibiliza canais para denúncias de trabalho análogo ao de escravo.
Segundo o MPT, durante as investigações, o gerente da fazenda relatou ter presenciado situações envolvendo menores de idade na região da carvoaria, incluindo os adolescentes em atividade laboral. Os empregados não utilizavam EPIs (Equipamentos de Proteção Individual).
O proprietário da carvoaria assinou dois acordos com o MPT e se comprometeu a indenizar os trabalhadores pelos danos morais individuais, que totalizam R$ 740 mil. Conforme o órgão, a quantia foi calculada com base na remuneração de cada trabalhador. Em relação à quitação das verbas rescisórias, a fiscalização apontou valores entre R$ 2 mil e R$ 14 mil, conforme o tempo de serviço prestado.
De acordo com o procurador do Trabalho, Paulo Douglas Almeida de Moraes, os adolescentes receberam indenização por dano moral equivalente a 50 vezes o salário, enquanto os adultos receberam o equivalente a 20 vezes. Também foi aplicada indenização por dano moral coletivo, devido aos prejuízos causados à sociedade pela condição de trabalho análogo à escravidão e pelo tráfico de pessoas.
O procurador destaca que há uma incidência crescente de trabalho escravo contemporâneo no setor da pecuária. “Agora temos que ficar bastante atentos com o setor das carvoarias, que volta a apresentar sinais de recrudescimento do trabalho escravo no nosso Estado”, afirmou Paulo.
Conforme o MPT, o proprietário da empresa terá 120 dias para consolidar o recolhimento integral do FGTS, referente aos períodos retroativos de vínculo, além da multa adicional de 40% sobre o saldo fundiário de cada trabalhador.
O descumprimento de qualquer cláusula do acordo acarretará multa de 100% sobre o saldo devido, além de sanções que podem chegar a R$ 10 mil por infração cometida.
Canais de denúncia
O MPT disponibiliza canais para denúncias de casos que caracterizem trabalho análogo ao de escravo. As denúncias podem ser feitas pelo site, pelo aplicativo MPT Pardal, pelo portal da Inspeção do Trabalho ou presencialmente em uma das três unidades do MPT-MS (localizadas em Campo Grande, Três Lagoas e Dourados) de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h.
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