Justiça Eleitoral e Sejusp vão compartilhar dados do cadastro biométrico
O acordo de cooperação técnica foi firmado sexta-feira no Tribunal Superior Eleitoral
Os dados do cadastro biométrico serão compartilhados entre a Justiça Eleitoral e a Sejusp (Secretaria Estadual de Justiça e Segurança Pública). O acordo de cooperação técnica de informações biométricas e biográficas dos eleitores de Mato Grosso do Sul foi firmado ontem (dia 2).
O convênio foi assinado pelo presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, pela presidente do TRE/MS (Tribunal Regional Eleitoral), desembargadora Tânia Garcia de Freitas Borges, e pelo titular da Sejusp, Antonio Carlos Videira.
Os dados biométricos e biográficos a serem compartilhados são: nome; filiação; naturalidade e data de nascimento; sexo; CPF; número do RG; óbito; indicação de irregularidades; fotografia da face; assinatura digitalizada; e impressões digitais dos dez dedos.
Segundo Mendes, com o compartilhamento dos dados disponíveis nas secretarias de segurança dos Estados, será possível avançar no processo de biometria do eleitor e, talvez, até antecipar a meta da Justiça Eleitoral para que 100% do eleitorado brasileiro esteja apto a ser identificado pelas digitais, que é o ano de 2022.
O acordo de cooperação terá a vigência de cinco anos. Em Campo Grande, o cadastramento biométrico é obrigatório.
