ACOMPANHE-NOS     Campo Grande News no Facebook Campo Grande News no X Campo Grande News no Instagram Campo Grande News no TikTok Campo Grande News no Youtube
JULHO, TERÇA  08    CAMPO GRANDE 18º

Cidades

Após cobrança do MPF, Estado garante que vai concluir obras na Guyraroká

Agesul diz que já fez parte das ações e apresentará cronograma à comunidade em reunião

Por Gustavo Bonotto | 08/07/2025 18:31
Após cobrança do MPF, Estado garante que vai concluir obras na Guyraroká
Crianças indígenas em cerca de território Guyraroká, em Caarapó. (Foto: Leandro Barbosa/CIMI)

Depois de ser cobrada pelo MPF (Ministério Público Federal) por não cumprir compensações prometidas à comunidade indígena Guyraroká, em Caarapó, o Governo do Estado afirmou que parte das ações previstas no acordo de 2022 já foi executada e que as demais seguem em fase de planejamento e contratação.

RESUMO

Nossa ferramenta de IA resume a notícia para você!

Governo de MS garante conclusão de obras na aldeia Guyraroká após cobrança do MPF. A pavimentação da MS-278 foi finalizada, mas outras compensações, como pontos de ônibus e redutores de velocidade, estavam pendentes.A Agesul afirma que projetos para pontos de ônibus e estrutura de comercialização estão prontos. A agência também relata ter instalado sonorizadores, alargado a pista e melhorado vias internas. Um cronograma atualizado será apresentado à comunidade. O MPF deu prazo para o governo se manifestar, sob risco de ações judiciais.

Nesta terça-feira (8), reportagem do Campo Grande News mostrou que, embora a pavimentação da MS-278 tenha sido concluída, nenhuma das medidas compensatórias havia sido entregue, conforme vistoria realizada pelo MPF no dia 3 de julho. Entre as pendências estão a construção de pontos de ônibus, redutores de velocidade mais eficientes, estrutura para venda de produtos indígenas, limpa-rodas nos acessos à aldeia e readequação das vias internas.

Em resposta, a Agesul disse que os projetos para os pontos de ônibus e a estrutura de comercialização já estão prontos para execução. Também informou que instalou sonorizadores e tachinhas reflexivas como redutores de velocidade, alargou 2 km de pista entre as minas com obras de proteção, readequou o acesso ao campo de futebol e cascalhou vias internas da aldeia, melhorando a trafegabilidade mesmo no período de chuvas.

A agência destacou que nenhuma ação foi abandonada e que um cronograma atualizado será apresentado em reunião com a comunidade. “O que se busca é a construção de soluções permanentes e qualificadas, que respeitem os saberes e modos de vida da comunidade indígena, valorizando o território como espaço de identidade, memória e futuro”, declarou em nota.

O MPF deu prazo de 72 horas para que o Governo informasse se acataria a recomendação. Caso contrário, poderá adotar medidas judiciais e administrativas contra os responsáveis pelo descumprimento do acordo.

Veja a nota na íntegra:

"O Governo do Estado, por meio da Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos), reafirma seu compromisso com a reparação histórica e com a escuta ativa e respeitosa das comunidades indígenas, em especial da comunidade Guyraroká, localizada no município de Caarapó. As ações pactuadas durante a reunião de abril de 2022 vêm sendo gradualmente implementadas, respeitando não apenas os aspectos técnicos e orçamentários, mas também os princípios do diálogo intercultural e do consentimento livre, prévio e informado, conforme preconiza a Convenção 169 da OIT. Dentre os avanços já realizados, destacam-se: Projetos executivos finalizados para os pontos de ônibus cobertos e para a estrutura de comercialização de produtos indígenas, ambos já prontos para a etapa seguinte, que é a execução. A instalação de sonorizadores, tipo de redutor de velocidade, bem como sinalização horizontal com tachinhas reflexivas, foi concluída, contribuindo para a segurança viária na região da aldeia. Foram realizados 2 km de alargamento de pista entre as minas, com intervenções de proteção e contenção nos trechos mais sensíveis, promovendo mais segurança no entorno das fontes de água. O acesso ao campo de futebol foi readequado, atendendo a uma demanda comunitária importante para o convívio social e o fortalecimento cultural. As vias internas da aldeia já receberam cascalhamento, possibilitando melhor trafegabilidade, inclusive nos períodos de chuva, o que impacta diretamente o acesso aos serviços essenciais. As demais ações – como a instalação dos limpa-rodas e a construção física dos equipamentos já projetados – seguem em fase de planejamento e contratação. Um cronograma atualizado será apresentado à comunidade indígena em reunião previamente agendada, garantindo a transparência e o acompanhamento conjunto das etapas. É importante frisar que nenhuma das medidas foi abandonada ou esquecida. O que se busca é a construção de soluções permanentes e qualificadas, que não apenas cumpram uma obrigação legal, mas que respeitem os saberes e os modos de vida da comunidade indígena, valorizando o território como espaço de identidade, memória e futuro"

Receba as principais notícias do Estado pelo celular. Baixe aqui o aplicativo do Campo Grande News e siga nas redes sociais: Facebook, Instagram, TikTok e WhatsApp.

Nos siga no Google Notícias