Peritos fazem greve e 300 RG´s deixam de ser emitidos na Capital
Sem o reconhecimento da profissão há mais de uma década, peritos papiloscopistas de Mato Grosso do Sul aderiram ao movimento nacional e paralisaram as atividades nesta quinta-feira (1). Em Campo Grande, ao menos 300 pessoas vão deixar de receber o documento de identificação civil (RG), bem como o atendimento de reconhecimento de cadáveres junto ao IMOL (Instituto Médico e Odontológico Legal) e até mesmo impressão digital de bandidos em locais de crime.
“Precisamos do sancionamento da Lei 244/09, sem vetos, que irá regulamentar a nossa profissão e garantir segurança jurídica para continuarmos as nossas atribuições funcionais. Somos concursados, com formação na Academia da Polícia Civil e ressaltamos que este não é um movimento contra o governo, mas sim (contra) as condições oferecidas a nossa categoria”, afirma a perito papiloscopista Lidiane de Brito Curto, 30 anos.
Ao todo, são 209 profissionais no Estado. Porém apenas 159 estão na ativa. “Recentemente enfrentamos problemas com a falta de material de trabalho, como o pó para colher impressões digitais. Mas agora temos de sobra e o que falta mesmo é o efetivo, que deveria ser o dobro”, avalia Brito.
Vice-presidente do sindicato da categoria, a partir do mês de setembro deste ano, Márcio Cristiano Paroba, espera ainda hoje a aprovação do projeto de Lei.
“O maior prejudicado é a sociedade. Se o nosso laudo de reconhecimento de um cadáver não for reconhecido, até mesmo com a garantia da família, ele pode ser exumado. Em um crime, por exemplo, se a garantia de que a digital que colhemos da pessoa não for reconhecida e ela presa, inclusive o Estado pode ganhar ação por uma detenção ilegal”, comenta Paroba.
Na Capital, enquanto 100 peritos permanecem no Posto de Identificação “Gonçalo Pereira”, no 1° piso do Shopping 26 de Agosto, representantes estão em Brasília, para pedir o sancionamento da lei 2444/09. Eles realizam o atendimento apenas para idosos, gestantes, deficientes e ainda estão entregando documentos já prontos. A categoria quer ser incluída no rol de peritos oficiais. Atualmente, fazem parte da lista apenas os médicos legistas, odontologistas e peritos criminais.
O PL, de autoria da senadora licenciada Ideli Salvatti, atual ministra da Secretaria de Relações Institucionais, foi aprovado no Senado no começo de julho e tem até a próxima quinta-feira (1°/7) para ser sancionado, com ou sem vetos, pela presidente Dilma Rousseff (PT).
