Tribunal de Justiça adia decisão sobre desativação de seis comarcas do Estado
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) adiou em 30 dias a decisão de desativar seis comarcas do interior do Estado em razão das dificuldades financeiras de manter os órgãos ativos. As comarcas que correm o risco de fechar são de Itaporã, Batayporã, Angélica, Bela Vista, Anastácio e Dois Irmãos do Buriti.
Uma reunião entre o presidente do TJ-MS Joenildo de Souza Chaves, prefeitos das cidades e representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MS) foi realizada nesta segunda-feira (13) para discutir o assunto.
De acordo com o Tribunal de Justiça, a decisão de fechar as comarcas foi adiada porque recursos financeiros serão solicitados junto ao Governo do Estado para que os órgãos continuem ativos.
O presidente do tribunal disse durante a reunião que o duodécimo repassado para o órgão não acompanhou o crescimento de Mato Grosso do Sul. Outra queixa de Joenildo é em relação a pouca quantidade de servidores e a necessidade de mais varas e juízes.
Uma sessão no Tribunal Pleno seria realizada nesta quarta-feira (15) para votação que definiria a desativação das comarcas de Angélica, Dois Irmãos do Buriti e Deodápolis.
O presidente da OAB/MS,afirmou que no prazo de 30 dias um estudo técnico será realizado pela entidade e que o resultado será apresentado ao Governo do Estado para que as comarcas não corram risco de desativação.
O estudo técnico será feito em parceria com os prefeitos das cidades e uma audiência com o governador André Puccinelli deve ser realizada ainda na primeira semana de julho.
