Aumento do IPTU chega a 189% e assusta contribuintes na Capital
O reajuste do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) acima dos 9,57% estipulado pela prefeitura de Campo Grande, tem lotado a Central de Atendimento. Isso porque vários contribuintes se assustaram ao pegar o boleto e ver o imposto saltar de R$ 860 para R$ 2.490, reajuste de 189%, por exemplo.
Esse é o caso do professor Roberto Wagner Andrade, de 52 anos, que precisou procurar a prefeitura hoje para entender por que precisará pagar uma diferença de R$ 1.630 no valor do imposto. Ele conta que tem um terreno cujo valor do IPTU cobrado era de R$ 860 até este ano.
Com o reajuste deste ano agora ele precisará desembolsar R$ 2.490. Sem entender o aumento de 189%, o que corresponde a quase três vezes o valor pago até então, ele foi até à central não só em busca de explicações, mas também para pedir revisão do tributo.
"Agora vão fazer o que? Vistoriar todos esses imóveis até mês que vem? Vai chegar fevereiro, não vão ter vistoriado, e vou ter que pagar esse valor assim mesmo, mesmo ele sendo injusto", desabafa. Quem quitar o tributo até dia 10 de janeiro, à vista, tem direito a 20% de desconto.
Ganha 10% de desconto quem pagar até 12 de fevereiro ou parcelado em dez vezes, desde que os valores mensais não sejam menores que R$ 30.
Insatisfação - A pensionista Nilda Camargo, de 67 anos, foi à Central nesta manhã pelo mesmo motivo. A diferença é que, durante 30 anos, ela foi considerada isenta do pagamento. Entretanto, com a última atualização feita pela prefeitura, foi computada valorização dos dois terrenos dela, que ficam no Jardim Aero Rancho.
De um gasto zero com IPTU a pensionista agora precisará desembolsar R$ 260 pelo imposto de um e, R$ 570 pelo outro. Ela também busca a revisão do imposto pela prefeitura.
Durante cerca de meia hora na Central, o Campo Grande News conversou com sete pessoas que enfrentam o mesmo tipo de situação. Assim como o aposentado Alberto Penze Campanha, que pagava pouco mais de R$ 200 de imposto e, em 2016, precisará desembolsar R$ 1.276.
O valor do imóvel, agora é calculado em R$ 104 mil por causa de uma área construída, no entanto, o lugar se trata de um terreno vazio, sem imóvel algum. "Não faz sentido essa cobrança. Sem contar no transtorno de ter que vir até aqui em busca de esclarecimento", afirma o aposentado.
Preocupação - O pedreiro Francisco Soares, de 59 anos, não sabe o que fazer. Neste ano o valor de IPTU pago por ele foi de R$ 64. No entanto, para o imposto do ano que vem, ele terá que pagar R$ 588, caso ele decida pagar tudo em uma única vez, à vista e, assim, garantir 20% de desconto.
A dona de casa Isolina Nogueira de Souza, mora há 20 anos no mesmo lugar, uma casa de 85 metros quadrados, e se mantém graças a um salário mínimo. Em 2015, pagou R$ 889 de IPTU, mas, agora, o reajuste aumentou o tributo para R$ 2.280.
Quando o contribuinte não concorda com a cobrança e solicita revisão, a prefeitura é obrigada a realizar vistoria no local para verificar se a cobrança está correta. No entanto, esse trâmite também preocupa, já que esperar pela solução do impasse corresponde a pagar o tributo antes que a questão seja esclarecida.
Explicação do secretário - De acordo com o secretário municipal de Receita, Disney de Souza Fernandes, a prefeitura está fazendo um levantamento e, na quarta-feira (16), participa de uma Audiência Pública na Câmara de Vereadores, às 9h, para explicar o assunto.
Disney afirma que "todo imposto é passível de recurso", ou seja, qualquer contribuinte que se sentir lesado ou que não concordar com o valor cobrado, pode pedir uma revisão da cobrança.
"As pessoas têm dificuldade de entender o valor venal e imposto. O reajuste anual foi de 9,57%, mas tem os imóveis que terão aumento maior pela planta de valores, que mudaram de categoria por uma diferença cadastral e aí não sabemos quantos vão ser", diz o secretário.
Segundo ele, mais de 18 mil terrenos passaram para a categoria predial neste ano e, dependendo da construção, o imposto será maior.
A Central de Atendimento, está localizada na rua Arthur Jorge, nº 500, ao lado do Paço Municipal.
