Burocracia e corte nos gastos podem comprometer recursos para MS
Após reunião na Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) nesta segunda-feira, os prefeitos e a bancada federal temem que a liberação dos recursos pleiteados pelos municípios seja comprometida pela burocracia na apresentação de projetos e no corte no Orçamento 2011.
O valor apontado pelo governo do Estado e os prefeitos das cidades mais atingidas para reconstruir estradas, pontes e auxiliar as famílias desalojadas passa dos R$ 100 milhões.
“Alguns municípios ainda estão levantando os prejuízos e outros devem decretar a situação de emergência ainda esta semana”, disse Jocelito Krug, presidente da Assomasul. Estima-se que 17 cidades já decretaram ou estão em vias de decretar a medida, passo fundamental para conseguir recursos federais para obras emergenciais.
De acordo com a assessoria de imprensa do governo do Estado, o recurso necessário para reconstruir 27 pontes e recuperar estradas que estão com o tráfego prejudicado pelos alagamentos e inundações chega a R$ 110 milhões. Em seu discurso, o governador André Puccinelli declarou que a União deve entrar com menos de 40% do necessário.
Fauzi Suleiman (PMDB), prefeito de Aquidauana – um dos municípios mais afetados pelas chuvas – disse que seu município vai precisar de ajuda do governo, pois não dispõe de recursos para recuperar os danos, estimados entre R$ 20 a R$ 40 milhões.
É necessário que os municípios concluam o levantamento dos prejuízos para que, juntamente com a bancada federal, os recursos sejam pleiteados junto a União. O governador citou que uma medida provisória do Ministério da Integração Nacional prevê R$ 780 milhões para os casos de calamidade, mas cerca de 47% do montante já foi gasto.
A bancada federal concorda que o momento é difícil para conseguir os recursos em Brasília. No entanto, o senador Delcídio do Amaral (PT) declarou que vai batalhar para conseguir boa parte do valor apontado pelo Estado para as obras.
Corte – No início do ano, para manter a inflação sobre controle, o governo federal anunciou o corte de R$ 50 bilhões do Orçamento para 2011. No entendimento dos parlamentares de Mato Grosso do Sul acredita que a redução dos investimentos possa refletir no pedido de socorro dos municípios.
Segundo o senador Waldemir Moka (PMDB), a informação é que as obras que não foram iniciadas não receberão recursos, ainda que sejam em caráter emergencial. “Se eu for cortar uma obra (Governo Federal), vou começar por aquelas que ainda não saíram do papel”, explicou Moka, acrescentando que até 30 de abril o governo deve realizar o corte de R$ 5 bilhões no orçamento.
A vice-governadora Simone Tebet afirmou não ter gostado da visita do ministro Fernando Bezerra, da Integração Nacional, na última sexta-feira.
Ela disse ter percebido que a liberação dos R$ 5 milhões para Mato Grosso do Sul seja a única atitude do governo federal para atender os prejuízos causados pelas chuvas. “Espero estar errada”, declarou Simone.
O superintendente da Caixa Econômica Federal, Paulo Antunes de Siqueira, explicou que as obras não iniciadas não devem receber recursos. “As obras que não começaram são porque o dinheiro ainda não caiu na conta do município”, detalhou Paulo.
Entrave – Muitos prefeitos reclamam da burocracia imposta pela Caixa e pelo Ministério das Cidades para as obras nos municípios. O prefeito de Campo Grande, Nelson Trad Filho (PMDB), fez um apelo à bancada.
“Não deixem os municípios perderem os recursos que tanto batalharam para conseguir. Agora é hora dos prefeitos exercerem pressão contra as entidades”, completou Nelsinho.
Na opinião do secretário estadual de Habitação e das Cidades, Carlos Marun, os trâmites dos projetos precisa de reforma. “Emergência é emergência. Não tem de haver burocracia”, cravou.
Lavoura – Para o governo do Estado, o prejuízo com a chuva vai além dos gastos com recuperação de estradas vicinais e reconstrução de pontes.
As perdas em ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) por conta das chuvas somam R$ 250 milhões. Na safra de soja, a queda de produção já está calculada em 1,060 milhão de toneladas.
Ainda que o grão resista no campo, o risco é que a produção sofra perda de qualidade.
