Governo amplia teto e cria crédito para classe média comprar imóvel
Valor máximo de imóveis financiados sobe para R$ 2,25 milhões e Caixa volta a custear até 80% do preço
O governo federal anunciou nesta sexta-feira (10), em cerimônia realizada em São Paulo, um novo modelo de financiamento imobiliário voltado principalmente à classe média. As mudanças alteram o funcionamento do crédito habitacional dentro do SFH (Sistema Financeiro da Habitação) e prometem ampliar o acesso à casa própria, ao mesmo tempo em que destravam recursos retidos no Banco Central.
RESUMO
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O governo federal anunciou mudanças significativas no Sistema Financeiro da Habitação (SFH), elevando o valor máximo dos imóveis financiados de R$ 1,5 milhão para R$ 2,25 milhões. A Caixa Econômica Federal voltará a financiar até 80% do valor do imóvel, beneficiando principalmente a classe média. A medida deve viabilizar R$ 111 bilhões em novos recursos para o crédito habitacional no primeiro ano. Paralelamente, foi anunciada uma linha de crédito para reforma de moradias dentro do programa Minha Casa Minha Vida, com valores entre R$ 5 mil e R$ 30 mil, destinada a famílias com renda mensal de até R$ 9.600.
De acordo com o Palácio do Planalto, o valor máximo dos imóveis financiados no SFH passa de R$ 1,5 milhão para R$ 2,25 milhões. A Caixa Econômica Federal também retomará o financiamento de até 80% do valor do imóvel por meio do SBPE (Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo), percentual que havia sido reduzido para 70% desde novembro de 2024.
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Segundo o ministro das Cidades, Jader Filho, as mudanças permitirão que a Caixa financie 80 mil novos imóveis, com juros de até 12% ao ano, abaixo da taxa básica de juros, atualmente em 15%. O objetivo é injetar mais recursos no setor de construção civil, estimular o emprego e atender um público que ficava fora das faixas de renda do programa MCMV (Minha Casa Minha Vida ).
“Essa medida atende a uma faixa da população que estava sem acesso a crédito habitacional. Famílias que ganham acima de R$ 12 mil por mês não tinham alternativas acessíveis”, afirmou Jader Filho.
Atualmente, os bancos são obrigados a destinar 65% dos recursos captados em poupança para o crédito imobiliário, 20% ficam retidos no Banco Central como depósitos compulsórios e 15% podem ser aplicados livremente. O novo modelo permitirá que até 5% dos saldos de poupança usados em financiamentos sejam deduzidos da exigência de recolhimento dos compulsórios.
De acordo com o Banco Central, a mudança deve viabilizar R$ 111 bilhões em novos recursos para o crédito habitacional já no primeiro ano, sendo R$ 52,4 bilhões a mais do que no modelo atual e R$ 36,9 bilhões de forma imediata.
As alterações serão implementadas de forma gradual, com plena vigência prevista para janeiro de 2027. Até lá, continuam valendo as regras atuais do SFH, com direcionamento obrigatório de 65% dos depósitos da poupança para o crédito habitacional. Durante a transição, o volume de depósitos compulsórios será reduzido para 15%, e 5% dos recursos passarão a operar sob o novo regime.
O governo explicou que o sistema atual depende diretamente do volume de depósitos na poupança, que vem caindo nos últimos anos, de um recorde de R$ 801 bilhões em 2020 para R$ 755 bilhões em setembro deste ano. A redução está associada à baixa rentabilidade da aplicação, em um cenário de juros altos, que tornaram a renda fixa mais atrativa.
Com o novo modelo, a ideia é que o crédito imobiliário cresça conforme o aumento dos depósitos. Assim, quanto mais recursos entrarem na poupança, mais dinheiro será liberado para financiamento habitacional, complementado por outras captações, como LCI (Letras de Crédito Imobiliário) e CRI (Certificados de Recebíveis Imobiliários).
Durante o anúncio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) destacou que a proposta foi elaborada para atender um público que não se enquadrava no Minha Casa Minha Vida, mas também não tinha renda suficiente para suportar juros de mercado.
“Um trabalhador metalúrgico, um bancário, um professor que ganha R$ 8 mil ou R$ 10 mil por mês não se encaixava em nenhum programa. Esse modelo foi feito pensando nessas pessoas, para que também tenham direito a uma casa melhor”, afirmou Lula.
O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, explicou que, ao ampliar o uso dos recursos da poupança combinados com as captações de mercado, o governo pretende aumentar o volume de crédito “sem elevar as taxas cobradas nos financiamentos”.
O governo também destacou que as mudanças devem aumentar a competição no mercado, já que instituições que não captam poupança poderão oferecer crédito habitacional em condições equivalentes às demais, graças à incorporação dos depósitos interfinanceiros imobiliários ao novo modelo.
Programa de reforma de moradias
Durante o evento, o presidente Lula anunciou ainda uma nova linha de crédito voltada à reforma de casas, dentro do programa Minha Casa Minha Vida. O financiamento é destinado a famílias com renda mensal de até R$ 9.600 e prevê valores entre R$ 5 mil e R$ 30 mil, com prazos de 24 a 60 meses e juros reduzidos.
O programa será dividido em duas faixas:
- Faixa Melhoria 1: renda de até R$ 3.200, com juros de 1,17% ao mês;
- Faixa Melhoria 2: renda entre R$ 3.200,01 e R$ 9.600, com juros de 1,95% ao mês.
Os recursos poderão ser usados para compra de materiais de construção, pagamento de mão de obra e acompanhamento técnico das obras. O valor das prestações será limitado a 25% da renda familiar.
