Governo monta força-tarefa para combater abusos no preço da gasolina
Medida une PF e fiscalização para investigar manipulação e fraudes
O Ministério da Justiça e Segurança Pública criou uma força-tarefa para monitorar e fiscalizar o mercado de combustíveis em todo o país. A medida foi oficializada por portaria publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (23).
RESUMO
Nossa ferramenta de IA resume a notícia para você!
O Ministério da Justiça e Segurança Pública instituiu uma força-tarefa para monitorar e fiscalizar o mercado de combustíveis no Brasil. A iniciativa, publicada no Diário Oficial da União, visa combater práticas abusivas e investigar possíveis crimes contra a ordem econômica. A ação será coordenada pela Senacon, Secretaria Nacional de Segurança Pública e Polícia Federal, que atuarão de forma integrada. A força-tarefa monitorará preços, receberá denúncias e investigará crimes como manipulação de preços e formação de cartéis no setor.
O objetivo é prevenir e reprimir práticas abusivas, como aumentos injustificados de preços, além de investigar possíveis crimes contra a ordem econômica, como formação de cartel.
- Leia Também
- Governo publica teto para subsídio do diesel e limita margem de reajuste
- União e estados apertam cerco contra aumentos abusivos nos combustíveis
A força-tarefa será composta pela Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), pela Secretaria Nacional de Segurança Pública e pela Polícia Federal, que atuarão de forma integrada. Outros órgãos públicos também poderão ser acionados conforme a necessidade das ações.
Entre as atribuições, a Senacon ficará responsável por monitorar os preços com base em referências da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, além de receber e encaminhar denúncias de consumidores.
Já a Secretaria de Segurança Pública atuará na articulação entre forças estaduais e no compartilhamento de informações de inteligência. A Polícia Federal será responsável por investigar crimes como manipulação de preços e atuação de grupos organizados no setor.
De acordo com a portaria, todos os órgãos envolvidos deverão compartilhar informações que indiquem possíveis irregularidades, fortalecendo a atuação conjunta. A medida não altera diretamente os preços dos combustíveis, mas amplia a fiscalização sobre o setor, considerado estratégico e sensível para a economia.
Receba as principais notícias do Estado pelo Whats. Clique aqui para acessar o canal do Campo Grande News e siga nossas redes sociais.
