Empresa responsável pelas loterias do Paraná entra em disputa pela Lotesul

A Prohards Comércio, Desenvolvimento e Serviços em Tecnologia da Informação, sediada em Rio Claro (SP) e com filial em Cuiabá (MT), é uma das empresas interessadas na licitação da Lotesul, cuja disputa está marcada para 15 de dezembro. Assim como a Dodmax Tecnologia S/A, de Campo Grande (MS), ela enviou questionamentos à comissão do certame.

Fundada em 2006, a Prohards pertence à família Baungartner, tradicional no mercado de jogos e apostas no Brasil. O grupo é o responsável pela Lottopar, as loterias do Estado do Paraná. O presidente é José Carlos Baungartner. Peterson Baungartner, também sócio, preside a WLC Paraná, empresa autorizada pela Lottopar a operar apostas esportivas no Estado, e aparece em pesquisas como presidente da RCT Gaming Peru, que atua no mercado peruano.

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Outro integrante da família, Hugo Baungartner, embora não apareça na lista societária da Prohards, é diretor executivo da Esportes Gaming Brasil, grupo dono das marcas Esportes da Sorte e Onabet, reforçando a presença da família no setor.

A Dodmax Tecnologia S/A, por sua vez, tem como diretor o pecuarista Mauro Luiz Barbosa Dodero. A empresa, sediada em Campo Grande, também disputou licitação no Paraná e atua no fornecimento de sistemas e plataformas para jogos de azar online e apostas esportivas.

Questionamentos – A Prohards apresentou duas dúvidas: sobre pagamentos em espécie e sobre o escopo da concorrência, se restrito à plataforma tecnológica ou se inclui toda a operação e gestão da loteria. A Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda) respondeu apenas ao primeiro ponto, afirmando que o foco é o controle e processamento de pagamentos eletrônicos, sem previsão para recebimento em dinheiro. A segunda pergunta ainda não foi esclarecida.

A Dodmax enviou três questionamentos: participação de micro e pequenas empresas; ausência de planilha de custos; e regras sobre denominação de consórcio. Segundo a empresa, o edital prevê o desempate ficto (regra de preferência aplicada em licitações públicas para beneficiar Microempresas e Empresas de Pequeno Porte), mas o valor estimado da licitação é R$51.474.339,31, o que é superior ao limite máximo de receita bruta para EPP, o que impediria tal participação.

Também busca confirmar se a não exigência de planilha de custos permanece válida. Sobre consórcios, quer saber se é permitida denominação própria, desde que não haja alteração na fase de registro. As respostas ainda não foram publicadas.

Lotesul – O Governo do Estado reabriu a concorrência da Lotesul, mantendo o valor estimado de R$ 51,4 milhões, que corresponde à receita projetada para operação do serviço. A nova publicação ocorre dois meses após o pedido de arquivamento do processo no TCE (Tribunal de Contas do Estado). O edital lançado em março havia sido questionado, inclusive na Justiça, por inconsistências.

O novo edital prevê a contratação de empresa especializada para implantar e operar a plataforma que controlará as atividades lotéricas no Estado. A sessão de apresentação das propostas está marcada para 15 de dezembro.

Entre as mudanças, está a redução do percentual mínimo de repasse ao Estado: de 16,17% para 14,33%. O índice de repasse sobre a receita bruta segue como critério de julgamento, já que uma das metas da Lotesul é ampliar a arrecadação estadual.

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