Repasse do FPM encolhe e agrava situação dos municípios
A redução é devido às restituições do IR (Imposto de Renda) e as desonerações do IPI (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços)
O repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) referente a julho deste ano foi 31% menor em comparação ao mês anterior, percentual que agrava ainda mais a situação financeira dos municípios de Mato Grosso do Sul.
O governo federal informou que o repasse foi menor neste mês devido às restituições do IR (Imposto de Renda) e as desonerações do IPI (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
Comparativo divulgado pela Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) aponta que em julho o FPM rendeu às 78 prefeituras apenas R$ 46.841.523,98, ou seja, 31% menor que a transferência feita em junho, quando o bolão totalizou R$ 68.197.331,82.
Para o presidente da entidade, prefeito de Chapadão do Sul, Jocelito Krug (PMDB), se a situação financeira dos municípios já não era boa em decorrência dos repasses anteriores, ficou muito pior agora com essa queda acentuada do FPM.
Os valores divulgados pela Assomasul já estão descontados do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).
“Na verdade, os prefeitos já esperavam um cenário com fraco desempenho das receitas devido ao alerta feito pelo Tesouro Nacional, mas não com um impacto negativo tão forte como este”, disse surpreso o presidente da Assomasul.
O repasse do FPM no mês de junho deste ano já foi desanimador para os prefeitos sul-mato-grossenses, quando a transferência foi 15% menor em comparação a maio, que totalizou R$ 79.917.287,04. No entanto, a péssima notícia agora deixou os agentes públicos mais preocupados ainda.
Apesar das previsões positivas para o próximo repasse do FPM em agosto, Krug avalia que a situação é de insolvência, de total desequilíbrio das finanças em boa parte das prefeituras pelo excesso de atribuições e poucos recursos.
De acordo com previsões da STN (Secretaria do Tesouro Nacional), o FPM deve crescer 38% em agosto em relação a julho, porém, nova queda está prevista para setembro, quando o Fundo deve sofrer uma redução de 16% em comparação com o mês anterior.
“Apesar da previsão de aumento no mês seguinte, a diferença é brutal, uma vez que não cobrirá as perdas de junho e julho que estão em torno de 46%, o que demonstra que não haverá recuperação nominal”, queixa-se Krug, que orienta os prefeitos a se manter em alerta nesse período de crise.
Foi justamente por conta desse cenário que alguns prefeitos começaram a ter cautela logo nos primeiros meses do ano. O prefeito de Corumbá, Ruiter Cunha de Oliveira (PT), adotou o meio expediente.
