Pantanal SAF tem R$ 4,2 milhões para captar via Lei de Incentivo ao Esporte
No total, são R$ 6,4 milhões para investimento no futebol em Mato Grosso do Sul
O Diário Oficial da União traz, em sua edição desta sexta-feira, 9, uma boa notícia para o Pantanal SAF (Sociedade Anonima do Futebol), de Campo Grande, e Corumbaense Futebol Clube. As duas agremiações do futebol profissional de Mato Grosso do Sul, mais a Associação Atlética Portuguesa, tiveram a aprovação de suas propostas para a captação de recursos via Lei de Incentivo ao Esporte.
Conforme o DOU, o Futebol Clube Pantanal SAF, criado em novembro de 2024, a partir de uma parceria com a Associação Atlética Portuguesa, está autorizado a captar R$ 4.267.182,10, além de R$ 1.866.464,75 em nome da parceira Associação Atlética Portuguesa para investimento em formação de futsal e futebol de Base, saúde e performance. Já o Corumbaense Futebol Clube, de Corumbá, está autorizado a buscar no mercado a captação de R$ 324.378,60 para investir em desporto educacional.
A Lei de Incentivo ao Esporte permite que recursos vindos de renúncia fiscal sejam aplicados em projetos esportivos, ou seja, a empresa ou pessoa que se torna parceiro do projeto pode abater do imposto de renda (pessoa jurídica ou pessoa física) o valor investido. Após a aprovação do projeto, existe um prazo máximo de dois anos para a captação dos recursos.
No caso do Pantanal SAF, o período de captação irá se expirar em 26 de fevereiro de 2027, da Associação Atlética Portuguesa em 19 de março de 2027 e do Corumbaense Futebol Clube em 13 de janeiro de 2027. A doação é feita diretamente na conta do projeto e um recibo é gerado. Com base nele, o Ministério do Esporte informa o valor à Receita Federal, que faz a dedução do imposto.
Podem patrocinar projetos da Lei de Incentivo ao Esporte empresas que declaram o Imposto de Renda com base no lucro real, podendo investir até 2% do imposto devido. Já as pessoas físicas podem investir até 7% do imposto devido, apresentando declaração completa. Criada em 2006, Lei nº 11.438/2006, mais conhecida como Lei de Incentivo ao Esporte (LIE), é uma das principais ferramentas de apoio ao esporte no Brasil ao permitir que contribuintes destinem parte do Imposto de Renda (IR) para projetos do setor.
Desde que saiu a publicação no Diário Oficial da União o Campo Grande News tentou ouvir o presidente do Pantanal SAF, Gilmar Ribeiro, o Mazinho, sobre mais detalhes da destinação dos recursos, mas não obteve sucesso até o fechamento da matéria.
