Juízes querem orçamentos razoáveis em ações sobre saúde

Valores reais - Depois de uma série de decisões judiciais que bloquearam até mais de meio milhão de reais, a Justiça passou a adotar postura mais rígida em relação às despesas com cirurgias na rede particular, nos casos em que o poder público se omite em oferecer o serviço pelo SUS (Sistema Único de Saúde).

Sem noção - Recentemente, juízes têm advertido sobre a coerência dos valores pedidos nas ações, exigindo orçamentos mais realistas e alertando que devem ser apresentados "valores razoáveis, viabilizando a ocorrência do procedimento cirúrgico, eis que tratamos aqui de verba pública". Casos com cifras astronômicas já foram, inclusive, denunciados pelo Estado ao Ministério Público.

Pequenas fortunas - Em algumas situações, apenas os honorários médicos chegaram a R$ 200 mil — valor que se soma às despesas com hospitais particulares e materiais. Os bloqueios judiciais mais frequentes têm ocorrido em casos de ortopedia e neurologia.

Chique - Ainda sobre o uso de dinheiro público, a Procuradoria-Geral do Estado vai gastar R$ 145 mil com peças de mobiliário para a nova sede do órgão. Só um dos sofás custa mais de R$ 10 mil — valor acima dos preços normalmente encontrados em boas lojas do ramo em Campo Grande. Os recursos vêm do Fundo Especial da Procuradoria-Geral do Estado, alimentado por um percentual das custas judiciais.

Dinheirinho - Durante a assinatura do decreto que isenta o ICMS na comercialização de peixes em Mato Grosso do Sul, o governador Eduardo Riedel recebeu as primeiras doações de entidades privadas para o Fundo Clima Pantanal. A Famasul (Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul) e a OCB (Organização das Cooperativas Brasileiras) se uniram para doar R$ 200 mil — R$ 100 mil de cada uma. O valor representa 0,5% dos R$ 40 milhões já aportados pelo governo estadual ao fundo.

"Nasci para ver" - Apesar de o montante ser simbólico diante dos recursos públicos já aplicados, o governador demonstrou entusiasmo com a iniciativa. “Eu nasci para ver o privado dando dinheiro para o público voluntariamente”, afirmou na manhã desta quinta-feira (10). Riedel agradeceu às duas entidades pela confiança e completou: “Estamos transformando uma agenda global, de meio ambiente, em ativo econômico.”

Minha amada - Após os episódios sucessivos de mal estar, o prefeito de Inocência, Antônio Ângelo Garcia dos Santos, conhecido como Toninho da Cofap (PP), fez questão de se declarar para a esposa que o ajudou durante o susto com a saúde. "Eu quero agradecer a minha mulher. Ela está ao meu lado sempre. Sem você não seria nada", disse durante os eventos públicos que participou com autoridades do mais alto escalão.

Passados cem dias - Na avaliação dos 100 dias de gestão da prefeita Adriane Lopes (PP), o presidente da Câmara Municipal, vereador Epamynondas Silva Neto, o Papy (PSDB), afirmou que há “pouco a se comemorar”, mas por fatores que não estariam sob responsabilidade direta da chefe do Executivo.

Natureza contra - Segundo o vereador, o período foi marcado por adversidades, como as chuvas intensas e o aumento de casos de doenças respiratórias. Apesar das dificuldades, ele reconheceu o empenho da prefeita em minimizar os impactos. “Percebemos uma tentativa de resposta da gestão”, concluiu.

Sem otimismo - Na análise do Legislativo, Papy avaliou que os cem primeiros dias da nova Mesa Diretora foram de articulação e protagonismo. Ele destacou a instalação da CPI do Transporte Público e a aproximação com a bancada federal, que resultou no anúncio de R$ 110 milhões para obras estruturantes. Ainda assim, ponderou: “A cidade está indo mal, e o Legislativo acompanha isso.”