O que Câmara proibiu no palco, PMs cantam em formação e com apoio de vereadores
Letra violenta é apoiada 4 meses após Câmara aprovar Lei Anti-Oruam, que proíbe músicas com apologia ao crime
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul divulgou nota de repúdio nesta sexta-feira (2) contra conteúdo de um grito de guerra entoado por soldados da Polícia Militar durante o curso de formação da 38ª turma da corporação. Para o órgão, a letra “representa apologia explícita à violência, à tortura e ao extermínio”, sendo “absolutamente incompatível com a missão constitucional da Polícia Militar”, que é, segundo a própria instituição, proteger a sociedade e promover segurança cidadã.
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A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul emitiu nota de repúdio contra um grito de guerra entoado por soldados durante formação da 38ª turma da Polícia Militar. O órgão considera que a letra faz apologia à violência e à tortura, violando princípios do Estado Democrático de Direito. O caso ocorre quatro meses após a aprovação da "Lei Anti-Oruam" pela Câmara de Campo Grande, que proíbe shows com letras que façam apologia ao crime. O governo estadual classificou o episódio como "manifestação isolada" e prometeu rigorosa apuração, enquanto vereadores que apoiaram a lei manifestaram suporte aos policiais nas redes sociais.
O órgão também afirma que manifestações dessa natureza “violam de forma grave os princípios do Estado Democrático de Direito, vilipendiam os direitos humanos mais básicos e contrariam a Constituição da República”.
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Uma das estrofes fala “Arranca a cabeça e joga ela pra cá. O interrogatório é muito fácil de fazer, eu pego o vagabundo e bato nele até morrer".
Por ironia, o caso ocorre quatro meses depois da Câmara de Campo Grande aprovar a chamada “Lei Anti-Oruam”, que proíbe a contratação e o financiamento público de shows com letras que façam apologia ao crime ou ao uso de drogas, especialmente em eventos voltados ao público jovem. A proposta foi apresentada pelo policial federal e agora vereador André Salineiro (PL). O mesmo projeto tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, de autoria do deputado e ex-comandante da PM, Carlos Alberto David (PL).
Enquanto a legislação municipal censura letras artísticas sob o argumento de proteger a juventude, uma turma inteira da Polícia Militar foi treinada ao som de frases como “bato até morrer” e “é faca da PM que cancela CPF”. Veja o vídeo
A manifestação da Defensoria foi assinada pelos núcleos institucionais voltados ao sistema penal, direitos humanos e área criminal.
O texto ainda afirma que, diante da vulnerabilidade da população alvo da atuação policial, é dever do Estado formar profissionais que respeitem os direitos fundamentais, e não que sejam treinados sob a lógica da eliminação do “inimigo”.
A canção veio à tona após a formatura da turma realizada no último dia 31, em Campo Grande, com 427 novos soldados. O governo estadual confirmou que a gravação circulava nas redes sociais e se referia à atividade ocorrida durante o curso, mas classificou o episódio como uma “manifestação isolada”.
Em nota, o Executivo afirmou repudiar “quaisquer condutas que incentivem a violência” e garantiu que determinou a “adoção imediata das providências cabíveis, com rigorosa apuração dos fatos e aplicação das sanções legais previstas”.
Ainda segundo o Governo do Estado, a canção “não foi criada pela instituição e tampouco faz parte de seus protocolos oficiais”. A nota oficial ressalta que a formação da Polícia Militar inclui conteúdos voltados à valorização da vida, respeito às minorias e atuação comunitária.
No funk não pode - No caso da lei aprovada na Câmara Municipal, a norma exige que artistas contratados incluam cláusulas que impeçam esse tipo de conteúdo, sob risco de multa e cancelamento de contratos. A justificativa: o Estado não pode financiar manifestações que contrariem os valores constitucionais.
O contraste sobre a lei e o grito de guerra da PM revela uma contradição institucional, já que na avaliação da Defensoria “não se pode admitir que o próprio Estado reproduza e naturalize discursos de ódio e violência”, afirma a nota. O órgão seguirá acompanhando os desdobramentos do caso.
Nas redes sociais do Campo Grande News, os vereadores que votaram favoráveis à Lei Anti-Oruam apoiaram os novos PMs.
O vereador Maicon Nogueira (PP) ironizou: "Da mesma forma que falam que funk é cultura, concordo com as músicas dos PMs. Vejo como cultura e tá tudo bem". Outro a se manifestar foi Fábio Rocha (União) dizendo que "O corpo que não vibra é o esqueleto que se arrasta... Continuem vibrando".
A lei aprovada aqui e em outras 11 capitais faz referência a Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam, um dos nomes mais populares do rap e do trap no país e filho do traficante Marcinho VP.
O Campo Grande News procurou os vereadores que apoiaram a letra entoada pela PM e votaram favoráveis à Lei Anti-Oruam. Maicon Nogueira diz que vê "com naturalidade o grito de guerra da Polícia Militar, assim como há esse tipo de manifestação dentro de outras forças armadas e inclusive dentro do exército brasileiro. Posso até chamar isso de cultura interna ou rito de passagem." Fábio Rocha não respondeu ao questionamento.
