TJ já fez porco ‘pagar’ honorários e pediu pediatra para idosa

Porco precisando “pagar” por honorários, curador solicitando pediatra para idosa e até juiz garantindo que iria “meter o pau” em processo são alguns casos engraçados que integram as histórias do Tribunal de Justiça em Campo Grande. Definidos como “folclore forense” pelo autor Paulo Coelho Machado, os causos da antiga comarca chegam a parecer mentira.

No conjunto de situações peculiares reunidas, talvez o caso do porco seja um dos mais interessantes. Em seu livro “Arlindo de Andrade”, disponibilizado online pelo TJMS neste ano, Machado conta que Xanxo, o porco, sobrou no acervo de um inventário antigo.

Com o processo em mãos, o então juiz substituto foi consultado sobre quem deveria pagar as custas do processo e, sem mais detalhes, o homem apenas escreveu “custas por El Xanxo”. Como resultado, com o porco sendo responsável pelo pagamento, foi vendido para pagar as despesas judiciais.

Em outra situação, uma senhora de 80 anos que morava na Rua 26 de Agosto fez seu próprio testamento, mas uma ação foi gerada para anular o texto, garantindo que ela “não estava em seu juízo perfeito, por senilidade”.

No processo, a Justiça solicitou exame médico para comprovar e, como resposta, o então curador do TJMS enviou seu parecer da seguinte maneira: “de acordo, desde que exista um pediatra na cidade para realizar a perícia médica”.

Seguindo com a lista de peculiaridades, o livro disponibilizado pelo TJ ainda conta com a história de um juiz suplente que teria falado até em “meter o pau” no requerimento de um processo. Isso porque após receber uma petição com citações, longos documentos e citações em latim, ficou desconfiado.

Especificamente nesse caso, conta Machado que o juiz passou dias estudando e, com todos querendo saber da decisão, ao contrário da tradicional resposta “como requer”, entregou o processo apenas com o despacho de “como não requer”.

E, falando em situações estranhas, um tabelião de Coxim ficou conhecido por sempre andar com uma vareta de trinta centímetros. Chamado Joaquim Cesário, a explicação era de que “sem ela não conseguia andar. Dava-lhe a sensação de perda de equilíbrio”.

Mas, entre os pontos mais absurdos da narrativa contada pelo autor, a sinceridade de um homem chama atenção.

“Um cidadão, convidado para exercer o cargo de suplente de juiz de direito, responde, por escrito: “na falta de pessoa idônea e competente, aceito a nomeação”, descreveu Paulo.

Por se tratar de processos variados e antigos, o desenvolvimento de cada caso até o fim é incerto. Mas, ainda assim, é interessante notar como a história da Justiça foi se desenvolvendo por aqui.

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