De inquéritos da PF por queimadas e desmatamentos, 75% não acham culpados
Em MS, pelo menos duas investigações foram abertas após fogo devastar, novamente, o Pantanal
Apenas em um a cada quatro inquéritos abertos por desmatamento ou queimadas na Polícia Federal apontam os responsáveis pelos respectivos crimes. Desde 2019, segundo os dados da própria PF, foram instauradas 5.406 investigações para apurar esses tipos de violação, e apenas em 1.385 o processo chegou a algum indiciamento. Ou seja, em 75% isso não acontece.
RESUMO
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Apenas 25% dos inquéritos da Polícia Federal sobre desmatamento e queimadas desde 2019 resultaram em indiciamentos, apesar de terem sido abertas 5.406 investigações. Embora a PF argumente que essa taxa se aproxima da média geral de indiciamentos da corporação (28%) e que a taxa de solução para crimes ambientais é de 89,5%, a baixa resolução de casos de incêndios florestais é atribuída à dificuldade em coletar provas suficientes para levar à punição dos responsáveis.
Os dados são da própria PF, levantados e divulgados pela Folha de S. Paulo neste domingo (5).
Em Mato Grosso do Sul, foram abertos pelo menos dois menos inquéritos para apurar os responsáveis pelas queimadas que devastaram o Pantanal em 2024. Um deles é de 20 de setembro, quando foi deflagrada a Operação Prometeu, quando os dados coletados mostraram que as áreas são alvos de grilagem.
No Estado, conforme divulgação da PF, a ocupação irregular totaliza 6.419,72 hectares, utilizada para exploração econômica da pecuária. Buscas realizadas na região apontam para a existência de pelo menos 2.100 cabeças de gado na área da União, mas estima-se a criação de mais de 7.200 animais em todo período investigado. A perícia policial indica dano de mais de R$ 200 milhões na exploração do grupo investigado.
O outro inquérito é de 10 de outubro, na investigação deflagrada na Operação Arraial São João. A perícia da Polícia Federal identificou que aproximadamente 30 mil hectares do bioma pantanal foram queimados por ação dos investigados.
A catástrofe ganhou grande repercussão, tendo em vista que o ápice das queimadas ocorreu no final de semana da tradicional festa junina de Corumbá, revelando imagens impactantes enquanto a margem do Rio Paraguai ardia em chamas.
Indiciamento – Procurada pela Folha, a PF afirmou que a taxa não está distante do índice geral de indiciamentos da corporação: 28% do total de inquéritos abertos para apurar todo tipo de crime.
Mas ressaltou que a sua taxa de solução atualmente é de 89,5% para os crimes ambientais (não exclusivamente queimadas e desmatamento).
"Para que se busque aumentar as taxas de solução dos crimes ambientais relacionados a incêndios florestais, tem-se intensificado a capacitação dos policiais, a adoção de novas tecnologias como imagens de satélite, cooperação com outros órgãos e com polícia de outros países para a troca de expertises", disse a PF, em nota.
Histórico - Dados compilados pela PF a pedido da Folha mostram que, desde 2019 até o fim do ano passado, foram abertos 361 inquéritos sobre queimadas, mas só 72 levaram a pelo menos um indiciamento.
Em 2024, o Brasil enfrentou uma grave crise de incêndios florestais, e tanto o governo Lula (PT) quanto o STF (Supremo Tribunal Federal) pressionaram a polícia por investigações mais profundas.
No ano passado, houve um aumento no número de inquéritos instaurados por queimadas: foram 119. Em nenhum dos cinco anos anteriores este número foi maior do que 70.
A PF afirmou que, dos inquéritos abertos em 2024, 101 ainda estão em andamento, mas nove já chegaram a algum indiciamento.
"Estudos criminais nacionais e internacionais apontam que os crimes relacionados incêndios florestais são de maior dificuldade de solução", disse a Polícia Federal.
Desde 2019, foram abertas 5.045 investigações por desmatamento, o que engloba destruir, danificar, cortar, desmatar, degradar ou explorar economicamente florestas sem autorização.
Este montante inclui os dados até outubro de 2024. Neste período, 1.313 inquéritos foram relatados com indiciamento.
Foram 251 pessoas presas em flagrante — e 87% dos casos foram solucionados.
Já a taxa de identificação da autoria dos atos é maior, de cerca de 50% dos inquéritos em geral e 41% para os de incêndios florestais.
"O não indiciamento pode ocorrer em razão de terem sido identificados elementos de exclusão de culpabilidade, por exemplo, além de outras situações específicas previstas pela legislação penal", disse a PF, em nota.
Mas, sob reserva, um delegado afirma que a falta de indiciamento se dá porque muitas vezes a investigação não consegue colher provas suficientes para que o processo penal leve à punição do responsável e, por isso, ele acaba nem indiciado.
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