Balneários do Rio Aquidauana devem adotar medidas contra afogamentos
O texto considera relatos de que alguns locais não disponibilizam sinalização adequada sobre os perigos
A 1ª Promotoria de Justiça de Aquidauana recomendou aos balneários localizados às margens do Rio Aquidauana uma série de medidas a serem adotadas como forma de prevenção aos banhistas. A recomendação foi publicada no Diário Oficial do MPMS (Ministério Público Estadual) desta sexta-feira (1º).
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Promotoria recomenda medidas de segurança a balneários do Rio Aquidauana. Após oito mortes por afogamento em três meses, Ministério Público exige ações para prevenir acidentes. Profundidade, correnteza e falta de sinalização em alguns locais motivam a recomendação. Placas de aviso, inspeções regulares, salva-vidas e plano de emergência estão entre as exigências. Balneários devem fornecer informações sobre áreas seguras e incentivar uso de equipamentos de segurança. Prazo para implementação das medidas é de 30 dias, sob pena de responsabilização.
O texto considera que o rio tem trechos com profundidade acentuada, correnteza variável e outros riscos. Também leva em conta relatos de que alguns pesqueiros da região não disponibilizam sinalização adequada sobre os perigos do local, nem contam com equipe de salva-vidas ou profissionais habilitados para atender emergências.
Em dezembro do ano passado, o Campo Grande News noticiou que, em três meses, oito pessoas morreram afogadas no Rio Aquidauana. Os casos ocorreram nos municípios de Rochedo, Terenos e Aquidauana.
O Ministério Público recomenda a instalação de placas de aviso em pontos estratégicos, alertando sobre os perigos do local; inspeções regulares nas margens e nas áreas de acesso ao rio; canal de comunicação de fácil acesso, como um número de telefone ou rádio de emergência; parcerias com órgãos públicos e entidades especializadas para receber orientações técnicas, capacitação para os funcionários e apoio na implementação das medidas de segurança e prevenção.
Também foi recomendada a contratação de equipe de salva-vidas ou profissionais habilitados para atendimento de emergência; fornecimento de informações detalhadas aos visitantes sobre as condições do rio, cuidados necessários e áreas seguras para banho; incentivo ao uso de equipamentos de segurança; monitoramento contínuo das condições do rio.
Além disso, foi pedido que os estabelecimentos elaborem e implementem um plano de gestão de riscos e emergências, que deve incluir: treinamento periódico dos funcionários sobre protocolos de segurança e primeiros socorros; disponibilização de kits de primeiros socorros em locais estratégicos e de fácil acesso; estabelecimento de rotas de evacuação e pontos de encontro em caso de emergências; fiscalização e auditorias periódicas; e registro e comunicação de incidentes.
O Ministério Público informa que irá acompanhar o cumprimento das recomendações e, em caso de omissão ou descumprimento, tomará as providências cabíveis. Os empreendimentos têm o prazo de 30 dias para que tomem as providências recomendadas.
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