Com mais recomendações, Imasul deve embargar obras próximas ao Parque do Prosa
O instituto tem 10 dias para informar se irá ou não acatar os pedidos feitos pelo Ministério Público
O MPMS (Ministério Público Estadual) recomendou ao Imasul (Instituto Estadual de Meio Ambiente) que paralise imediatamente as obras de empreendimentos na zona de amortecimento do Parque Estadual do Prosa.
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Ministério Público recomenda paralisação de obras no entorno do Parque Estadual do Prosa. A recomendação visa proteger a unidade de conservação dos impactos da expansão urbana, como a verticalização e a supressão da vegetação nativa. O Imasul tem dez dias para se manifestar. A recomendação abrange obras que dependam de licenciamento ambiental, não tenham recebido manifestação do Imasul ou tenham desconsiderado a regulamentação da zona de amortecimento do parque. O MPMS destaca a necessidade de preservar a fauna, flora e recursos hídricos da região. Um acordo prévio para suspender novas autorizações de construção por 240 dias foi desrespeitado por alguns empreendimentos.
A recomendação estabelece que sejam paralisadas as obras que dependam de licenciamento ambiental, não tenham recebido manifestação prévia do Imasul, tenham desconsiderado a regulamentação da zona de amortecimento ou não tenham ultrapassado a fase de fundação.
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O pedido não é obrigatório, mas pode causar eventual responsabilização na Justiça. O Imasul tem o prazo de 10 dias para informar se irá ou não acatar a recomendação e o envio dos documentos solicitados. O Campo Grande News entrou em contato com o Imasul e aguarda o retorno.
Entre as considerações está o acordo firmado entre o Ministério Público, o Governo do Estado e a Prefeitura de Campo Grande para suspender, por 240 dias, novas autorizações de construção de prédios no entorno do Parque Estadual do Prosa.
No entanto, empreendimentos no local que ainda não haviam começado a construir iniciaram as construções após esse acordo.
A medida também leva em conta a necessidade de proteger a integridade ambiental do parque, criado pelo decreto estadual nº 10.783/2002 e reconhecido como unidade de conservação de proteção integral.
O objetivo do parque é preservar amostras do Cerrado, a fauna e a flora associadas, os recursos hídricos e o patrimônio cultural e paisagístico de Campo Grande, além de manter a qualidade de vida.
Segundo a recomendação, o Plano de Manejo do Parque identificou ameaças à sua existência, como a verticalização do entorno; a supressão da vegetação nativa pela expansão urbana e de serviços; problemas de drenagem devido à impermeabilização do solo por novas construções; e o aumento de atropelamentos de animais silvestres e do tráfego.
A reportagem já noticiou por diversas vezes que a verticalização na região do Parque dos Poderes tem preocupado os moradores próximos. Uma das preocupações é com os dois prédios à beira do parque, um de 23 andares e outro de 25 andares.
Os grupos “SOS Parque dos Poderes” e “Amigos do Parque dos Poderes” se juntaram para colher assinaturas para o abaixo-assinado, que circula desde o dia 18 de novembro de 2024. Já foram colhidas 13.855 assinaturas.
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