Em função das queimadas, governo oficializa situação de emergência por 90 dias

O governo estadual oficializou o decreto de situação de emergência em Mato Grosso do Sul, em função dos incêndios florestais, durante o prazo de 90 dias. A intenção é que possam se adotar medidas e respostas urgentes, sem precisar cumprir prazos burocráticos e ainda conseguir recursos para as ações de contenção.

No decreto, o governo destaca que é preciso adotar “respostas urgentes” para esta situação, lembrando que este quadro de incêndios provoca aumento de pessoas com doenças respiratórias nas unidades de saúde, em função da qualidade do ar.

• Leia Também
• Operação da PF contra queimadas no Pantanal mira fazendeiros e busca celulares
• PF investiga crime ambiental em queimada que devora 25 mil hectares do Pantanal

Também cita que já são 1.450.000 hectares de áreas queimadas no Mato Grosso do Sul e que o mês de setembro ainda continua “crítico”, com ocorrências bem acima da média dos anos anteriores.

Com esta medida fica autorizado a mobilização dos órgãos estaduais, assim como atuação de pessoas voluntárias para conter os incêndios florestais. Também poderá fazer campanhas de doações para arrecadar recursos e ainda se permite entrar nas casas, para prestação de socorro ou evacuação.

O decreto também autoriza usar propriedades particulares, quando existir “eminente” perigo público. Ficam dispensadas as licitações para compra de materiais, contratações de pessoal em ações emergenciais para conter o aumento das queimadas.

Decisão –  A decisão de decretar situação de emergência foi anunciada ontem (13), durante reunião na sala de situação do governo, que teve a presença do secretário Nacional de Defesa Civil, Alexandre Lucas Alves.

No final de julho, situação de emergência foi decreta para atender os municípios de Ladário e Corumbá, onde se concentravam as áreas de incêndio no Pantanal.

Com o avanço do fogo para outros municípios, áreas como do Parque Nacional das Nascentes do Rio Taquari, nos municípios de Alcinópolis e Costa Rica, foram atingidas nesta semana. A unidade de conservação é a primeira do estado e guarda sítios arqueológicos de 11 mil anos.

 “A situação, em termo de biomassa, do que temos para queimar no nosso estado, é extremamente crítica”, descreveu o secretário estadual de Produção e Meio Ambiente, Jaime Verruck. Ele adiantou que o Estado passa pela pior seca dos últimos 50 anos.