Faísca em trilho causou 6 dias de fogo e rendeu multa de R$ 57 milhões à empresa

Incêndio devastador, iniciado por uma faísca durante a manutenção de trilhos da Rumo Malha Oeste, destruiu 17.817 hectares do Pantanal na última semana e resultou em multas de R$ 57 milhões para a empresa, a maior administradora de ferrovias do país. O fogo começou em 16 de agosto na região de Porto Esperança, em Corumbá, e levou seis dias para ser controlado, atingindo 12 imóveis rurais.

O incêndio começou quando fagulhas, geradas durante o uso de uma serra policorte na manutenção dos trilhos, entraram em contato com a vegetação seca ao redor da ferrovia. A equipe de manutenção tentou conter o fogo com os equipamentos disponíveis, mas as chamas rapidamente se espalharam devido às condições climáticas críticas do período, marcadas por baixa umidade, altas temperaturas e ventos fortes.

As multas aplicadas pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), devido aos danos causados ao bioma e ao descumprimento das condicionantes de seu licenciamento ambiental, foram distribuídas em dois autos de infração.

A primeira, de R$ 50 milhões, refere-se ao dano ambiental causado pela destruição da cobertura vegetal do Pantanal. A segunda, no valor de R$ 7.510.500, foi aplicada pelo descumprimento das condicionantes estabelecidas no licenciamento ambiental da Rumo Malha Oeste. Estas condicionantes incluem a obrigatoriedade de medidas preventivas, como a limpeza da vegetação ao redor dos trilhos e a disponibilidade de equipamentos adequados para combater incêndios.

Rodrigo Agostinho, presidente do Ibama, confirmou a autuação da empresa à reportagem e ressaltou que os locais onde as chamas tiveram início estão sendo alvos de perícia do órgão. "Estamos fazendo algumas perícias nos locais dos incêndios. Esse processo leva entre 10 a 15 dias para ficar pronto, alguns autos de infração já estão saindo, esse em específico é um deles", afirmou.

Além das multas, a Rumo foi notificada a apresentar um plano de recuperação dos dormentes ferroviários, que foram destruídos pelo fogo, garantindo a segurança das operações ferroviárias. A empresa também deve submeter um relatório detalhado das ações de resposta adotadas durante o incidente. Caso as notificações não sejam cumpridas, a empresa pode enfrentar novas sanções.

A empresa Rumo Malha Oeste, que na região afetada pelo incêndio atua no transporte de minério de ferro, esclareceu que e as causas do incêndio estão em processo de apuração, conforme os prazos legais estabelecidos.

Em nota, a concessionária ressaltou que o incidente envolveu múltiplos focos de incêndio com origens diversas, que foram intensificados pelas condições climáticas adversas. A empresa enfatizou ainda que está totalmente comprometida em cooperar com as autoridades para a investigação e resolução do caso, e que suas operações estão alinhadas com as medidas de segurança recomendadas para prevenir futuros incidentes.

Balanço - Desde janeiro deste ano, as queimadas já destruíram 2,3 milhões de hectares no Pantanal, de acordo com estimativas do Lasa-UFRJ (Laboratório de Aplicações de Satélites Ambientais da Universidade Federal do Rio de Janeiro). Essa área representa 15% do bioma.

Apenas em Mato Grosso do Sul, entre janeiro e 27 de agosto, foram queimados 1,7 milhões de hectares, mais do que o dobro do registrado no mesmo período em 2020, até então considerado o pior ano para queimadas no Pantanal. As informações são do Governo do Estado.

O Ibama emitiu um alerta reforçando que, devido às mudanças climáticas, é essencial ampliar as medidas de segurança para prevenir o risco de incêndios florestais. Entre as recomendações estão a expansão de aceiros, a mudança nos horários para atividades que gerem fagulhas, o treinamento de equipes de combate a incêndios, além de outras ações adequadas à realidade de cada região.