Governo decreta emergência ambiental em MS para enfrentar temporada de incêndios

O governo de Mato Grosso do Sul decretou “Estado de Emergência Ambiental” por 180 dias. O documento foi assinado na manhã desta quinta-feira (27), durante o evento Pacto Ambiental, no Bioparque Pantanal, em Campo Grande, o maior complexo de aquários de água doce do mundo.

A medida antecipa a temporada de incêndios florestais de 2025 e foi adotada devido às condições climáticas que favorecem a propagação de focos sem controle sobre qualquer tipo de vegetação, impactando a qualidade do ar.

O decreto visa garantir resposta mais rápida e coordenada a emergências, minimizar danos ambientais e prejuízos à fauna e flora, além de evitar que a situação comprometa a capacidade de reação do poder público. Também busca proteger os biomas do Estado — Pantanal, Cerrado e Mata Atlântica —, afetados pelas queimadas do ano passado.

Em 2024, o Pantanal perdeu mais de 2,62 milhões de hectares para o fogo, segundo o Lasa (Laboratório de Aplicações de Satélites Ambientais) da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro).

A medida permite a contratação de profissionais para necessidades temporárias, a aquisição de equipamentos e o deslocamento de equipes para áreas de risco. Também autoriza ações de combate aos incêndios e a entrada de autoridades e agentes públicos em propriedades para prestar socorro.

Ações coordenadas - Além do decreto estadual, o governo federal tem atuado junto aos estados do Pantanal para enfrentar as queimadas. No dia 27 de fevereiro, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, assinou uma portaria que estabelece estado de emergência ambiental em áreas de risco de incêndios em todo o Brasil ao longo de 2025.

O documento já colocava Mato Grosso do Sul em alerta para incêndios florestais entre março e dezembro e permitia ações coordenadas entre estados, municípios e governo federal, incluindo a contratação de brigadistas.

Nesta quarta-feira (26), o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) promoveu, em Campo Grande, uma oficina estratégica com representantes dos governos de Mato Grosso do Sul e Mato Grosso para planejar a prevenção e o controle de incêndios florestais no Pantanal. A iniciativa faz parte do Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo (Comif).

As ações antecipam desafios para 2025 e integram a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo (PNMIF), prevista na Lei nº 14.944/2024.

“Estamos iniciando esse processo com mais de quatro meses de antecedência à temporada de incêndios, avançando na construção de estratégias conjuntas e definição de áreas prioritárias”, afirmou André Lima, secretário extraordinário de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do MMA.