Mineradora que causou tremor em Bonito opera sem estudo de impacto ambiental

A mineradora Calluz, responsável pela explosão que causou tremor de terra em Bonito no dia 3 de junho, admitiu que não apresentou Estudo de Impacto Ambiental (EIA) nem Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) para operar na cidade. Segundo a empresa, os documentos não foram exigidos pelo Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) devido à classificação do grau de poluição adotada no processo de licenciamento.

A informação foi confirmada à reportagem pelo gerente da Calluz, Elias Araújo. De acordo com ele, a ausência do EIA/RIMA se deve ao fato de o empreendimento ter sido enquadrado como de médio impacto ambiental, o que teria permitido a substituição por um Plano de Controle Ambiental (PCA) — documento mais simplificado. A empresa, no entanto, não apresentou cópia do parecer técnico do Imasul que fundamenta essa dispensa, nem os documentos que comprovem a classificação ambiental aplicada ao caso.

O gerente enviou à reportagem uma Licença de Operação emitida pelo Imasul, válida até 2028, vinculada ao processo 0003495/2024, que autoriza a extração de até 1 milhão de toneladas de calcário por ano, com uso de explosivos. O documento comprova que a atividade está formalmente licenciada, mas não traz detalhes sobre os critérios técnicos usados para dispensar o EIA/RIMA.

Elias afirmou que não tem autorização para encaminhar os documentos por e-mail e que qualquer apresentação deve ocorrer de forma presencial, mediante liberação do setor jurídico da empresa.

Classificação levanta dúvidas sobre rigor na fiscalização - A lavra operada pela Calluz fica nas imediações da Estrada do 21 (MS-345), em Bonito, região reconhecida nacionalmente por sua sensibilidade ambiental e atrativos naturais de relevância internacional, como a Gruta do Lago Azul. Pela legislação brasileira, atividades mineradoras com uso de explosivos, em áreas com características cársticas ou próximas a unidades de conservação, costumam ser enquadradas como de alto impacto ambiental, o que exige, por padrão, a elaboração de EIA/RIMA.

Segundo a Resolução Conama nº 01/1986, a exigência desses estudos é obrigatória para “atividades que causem significativa degradação do meio ambiente”. A dispensa do EIA/RIMA só é permitida mediante parecer técnico formal do órgão ambiental, o que ainda não foi divulgado publicamente pelo Imasul.

Imasul ainda não respondeu solicitação oficial - A reportagem enviou pedido ao Imasul com base na Lei de Acesso à Informação, solicitando cópia do EIA/RIMA (caso existisse), do PCA utilizado, e do parecer técnico que fundamentou a classificação ambiental da lavra. Também foi solicitado o registro de audiência pública — que seria obrigatória, caso o EIA/RIMA tivesse sido exigido.

Até o momento, o instituto não respondeu.

Tremor reacendeu debate sobre impactos - A explosão que reacendeu o debate sobre a mineração em Bonito ocorreu por volta das 9h30 do dia 3 de junho e foi inicialmente registrada pelo Centro de Sismologia da USP como um sismo natural. Horas depois, o registro foi retirado e análises posteriores confirmaram que se tratava de um abalo induzido por atividade humana.

Vídeos feitos por moradores mostram objetos caindo dentro de casas e crianças deixando escolas assustadas. Em diversos bairros e na zona rural, a explosão foi sentida com intensidade. A mineradora alega que a vibração registrada foi de 1,7 na escala Richter, o que considera insuficiente para provocar danos perceptíveis.

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