Técnica secular, queima controlada desponta como aliada do Pantanal
A sabedoria do pantaneiro é um dos temas em seminário internacional sobre manejo do fogo
RESUMO
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A técnica de queima controlada, uma prática secular, está sendo promovida como uma solução para prevenir incêndios de grandes proporções no Pantanal. Durante um evento em Campo Grande, autoridades e especialistas discutiram a implementação de critérios técnicos para autorizar queimadas em cerca de 170 fazendas no bioma. A iniciativa visa reduzir o material vegetal que pode alimentar incêndios devastadores, como os ocorridos em 2020. O governo estadual planeja simplificar o processo de autorização para essas propriedades, enquanto o governo federal reforça o controle com uma nova legislação. O evento também destacou a importância de proteger nascentes e controlar o desmatamento para preservar o Pantanal.
O incremento de critérios técnicos a uma sabedoria secular, a queima para manejo de vegetação, foi apontada como uma aliada para evitar incêndios de grandes proporções no Bioma Pantanal, durante evento que começou esta manhã em Campo Grande, reunindo servidores públicos, ambientalistas, produtores e representantes de parques de outros países. O Governo do Estado quer lançar ainda este mês critérios para o MIF (manejo integrado do fogo) ser autorizado de forma simplificada para um grupo de cerca de 170 fazendas localizadas no Bioma, presente em 12 municípios do Estado.
Durante o seminário, o secretário-adjunto da Semadesc (Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), Artur Falcette, informou que foram mapeadas propriedades que poderiam ter a queimada autorizada de maneira mais ágil, para ocorrer ainda antes do período da estiagem. Essa regra não será autorizada em fazendas que precisam fazer reposição florestal, elas passarão pelo rito tradicional.
“A simplificação envolve tempo e redução do valor, exclusivamente para propriedades que já estão mapeadas. A gente usou seis camadas de critérios e a licença será quase instantânea”, diz Falcette. A lógica é permitir a queima controlada para reduzir a quantidade de material vegetal que pode se tornar combustível e favorecer incêndios florestais de grandes proporções, como vistos em 2020 e no ano passado, causando grandes perdas financeiras e ambientais.
Os prejuízos chegaram a R$ 1,2 bilhão, segundo estimativa da Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul) e os impactos atingiram a vida de cerca de 2 milhões de pessoas, segundo divulgou o SOS Pantanal, um dos organizadores do seminário, junto com a Associação Onçafari e o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul). O evento ocorre até amanhã no prédio da Procuradoria de Justiça, no Parque dos Poderes.
O diretor-presidente do IHP (Instituto Homem Pantaneiro), Ângelo Rabelo, apontou que conhecia há décadas a técnica secular do “fogo e contrafogo” utilizada pelos pantaneiros, quando ainda era integrante da PMA (Polícia Militar Ambiental).
4x30- Entre pantaneiros é mencionada a expressão numérica para falar dos fatores que contribuem para os incêndios florestais: mais de 30 dias de estiagem, calor acima dos 40 graus, umidade abaixo de 30% e velocidade do vento acima de 30 km.
O secretário mato-grossense Alex Marenga destacou a providência de debater o assunto nesse momento, quando ainda não ocorre a seca, lembrando como o fogo se alastra, com fagulhas atravessando rios.
Com exemplo, recordou que o Estado vizinho teve uma queimada imensa em 2007 e depois só voltou a ter proporções semelhantes no ano passado, em Poconé, na região do Sesc Pantanal, a partir de um manejo que ocorreu já na época da estiagem, em junho, e saiu do controle.
Marenga citou as mudanças climáticas e os desafios que elas trouxeram, revelando que o Estado elevou investimentos de R$ 13 milhões em 2019 para R$ 125 milhões em 2025.
Já Falcette, em sua participação no debate, lembrou que o Pantanal não vivencia um ciclo de cheias há seis anos. A ponto de o Rio Paraguai ter a navegação suspensa várias vezes nos últimos anos.
Ele apontou o Pacto Pantanal, que terá R$ 1,4 bilhão, como um aliado, citando o esforço de brigadistas nos últimos anos para o combate de incêndio e o anúncio de ações, como remuneração a produtores que protegem o Bioma e melhoria de estrutura para o enfrentamento do fogo, que inclui a criação de pista de pouso para ajudar no transporte de água com uso de aviões aos locais de queimadas.
Como proteger- O secretário extraordinário de Controle dos Desmatamentos e Ordenamento Ambiental Territorial do Ministério do Meio Ambiente e Controle do Clima, André Lima, mencionou lei federal (Nº 14.944) mais rigorosa para o manejo do fogo como um fator aliado para o Pantanal, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no ano passado, em Corumbá.
Ele lembrou que passou a haver maior rigor com o desmatamento, com redução de 77%, em período que compreende a revogação de decreto estadual e criação da Lei do Pantanal, com critérios mais limitadores. O Governo Federal defende que os estados dos Biomas Pantanal e Amazônia passem a usar um sistema da União para autorização de retirada de vegetação, o que permitiria um maior controle dos dados.
Rabelo lembrou que além do controle do desmatamento é preciso cuidado com nascentes para assegurar a produção de água e vida dos rios. O IHP faz o mapeamento desses cursos d’água na região do Pantanal.
Leonardo Gomes do SOS Pantanal mencionou a oportunidade de debater o fogo “com serenidade”, já que fora do período crítico, com exemplos, como a política adotada em Portugal, que tem regulamentação antiga sobre o tema. Também trarão experiências, representantes de parques da África e dos Estados Unidos.
Já João Almeida, da Onçafari, vê o evento como momento especial, que coloca o Pantanal no centro do debate, com a delimitação do uso do fogo como “uma virada de chave” para a proteção do Bioma.
