Bancada de MS se alinha à oposição e ajuda a barrar decreto do IOF

Seis dos oito deputados federais de Mato Grosso do Sul votaram, nesta quarta-feira (25), a favor do projeto que derruba o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), decretado pelo governo federal. A decisão do plenário da Câmara ocorreu no fim da tarde, por 383 votos a 98. O texto segue agora para o Senado.

Entre os representantes de Mato Grosso do Sul, votaram pela derrubada do aumento os deputados Humberto “Beto” Pereira (PSDB), Dagoberto Nogueira (PSDB), Geraldo Resende (PSDB), Marcos Pollon (PL), Rodolfo Nogueira (PL) e Luiz Ovando (PP). Camila Jara (PT) e Vander Loubet (PT) foram contrários ao projeto, seguindo a orientação do partido.

O decreto do governo Lula, agora suspenso pela Câmara, aumentava as alíquotas do IOF em operações de crédito, câmbio, seguros e investimentos, com estimativa de arrecadação de até R$ 61 bilhões em dois anos. Diante da pressão do Congresso e do setor empresarial, o governo chegou a recuar parcialmente, mas manteve parte dos reajustes.

A votação surpreendeu o mercado financeiro e parte da base do governo, já que foi colocada em pauta de última hora pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), em semana esvaziada no Congresso por causa das festas de São João. O dólar subiu 0,63%, encerrando o dia a R$ 5,55, o maior valor em 15 dias. O Ibovespa caiu 1,02%, fechando aos 135.768 pontos, o menor patamar desde 9 de junho.

O relator do projeto, deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO), classificou o aumento como uma “agressão ao patrimônio dos indivíduos” e afirmou que o governo evita cortar gastos enquanto pressiona os contribuintes com novas tributações.

O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), disse que a derrubada do decreto pode gerar um rombo de até R$ 12 bilhões no Orçamento de 2025, o que obrigaria o governo a fazer cortes em áreas como saúde, educação e programas sociais. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também reagiu e defendeu o decreto como um mecanismo para garantir justiça fiscal.

Apesar do impacto econômico, a base governista sofreu derrota política e tenta reverter a situação no Senado. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), disse que pode colocar o texto em votação ainda nesta quarta.

Entenda - O texto do governo previa que, a partir de 2026, o IOF sobre aportes em VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre) passe a incidir sobre valores acima de R$ 600 mil, mas até lá o limite será de R$ 300 mil. O imposto sobre o chamado "risco sacado" também sofreu redução parcial, mas a cobrança diária permanece elevada em relação ao que vigorava antes de maio.

O aumento do IOF foi anunciado em maio, mas após forte reação de parlamentares e do setor produtivo, o governo recuou parcialmente. No dia 11 de junho, publicou um novo decreto, reduzindo a alíquota fixa sobre empréstimos de 0,95% para 0,38%, mas manteve a alíquota diária em 0,0082%, o dobro do que era antes.

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