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Política

Senadores de MS votam contra ampliação de cadeiras na Câmara

Mato Grosso do Sul é um dos oito estados que não terão mudanças na bancada com proposta pós-Censo

Por Gustavo Bonotto | 25/06/2025 23:30
Senadores de MS votam contra ampliação de cadeiras na Câmara
Da esquerda para direita, os senadores sul-mato-grossenses Soraya Thronicke (Podemos), Nelsinho Trad (PSD) e Tereza Cristina (PP) (Foto: Reprodução/Agência Senado)

Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (25), a ampliação do número de deputados federais de 513 para 531 a partir das eleições de 2026. Mato Grosso do Sul, porém, ficou de fora do acréscimo de vagas e manteve a atual bancada de oito deputados. Os três sul-mato-grossenses votantes, Nelsinho Trad (PSD), Tereza Cristina (PP) e Soraya Thronicke (Podemos), votaram contra a proposta.

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Senado aprova aumento de cadeiras na Câmara para 531 a partir de 2026. A proposta visa corrigir desequilíbrios na representação parlamentar com base nos dados do Censo de 2022, beneficiando estados com maior crescimento populacional, principalmente no Norte e Nordeste. Mato Grosso do Sul mantém suas oito vagas. Apesar da aprovação no Senado, a medida ainda precisa ser analisada pela Câmara. O projeto prevê que não haverá aumento real nas despesas da Câmara até 2030, limitando a correção dos gastos à inflação. A decisão do STF, que determinou a revisão da composição da Câmara com base no Censo 2022, motivou a urgência na tramitação do projeto.

A medida, que agora segue para análise final na Câmara dos Deputados, tem como objetivo corrigir desequilíbrios na representação parlamentar a partir dos dados do Censo de 2022. Estados com crescimento populacional mais acelerado, especialmente na região Norte e Nordeste, receberão a maior parte das 18 vagas adicionais.

Para evitar aumento nos custos públicos, a proposta estabelece que as despesas totais da Câmara, incluindo salários, verbas de gabinete, passagens aéreas e auxílio-moradia, não terão aumento real até 2030. Os gastos poderão ser corrigidos apenas pela inflação anual.

O relator do projeto, senador Marcelo Castro (MDB-PI), destacou que a última atualização proporcional ocorreu em 1986, com base no Censo de 1986, e que a atual distribuição não acompanha as mudanças demográficas do país. Segundo ele, a proposta corrige distorções e promove maior equilíbrio na representação dos estados.

Durante a votação, senadores favoráveis ressaltaram a importância da atualização para refletir a realidade populacional e garantir maior representatividade para regiões historicamente sub-representadas.

Por outro lado, senadores contrários criticaram o impacto orçamentário da medida, estimado em R$ 150 milhões anuais, e citaram pesquisas que indicam rejeição popular ao aumento do número de parlamentares. Também questionaram a eficiência do Legislativo diante do crescimento da bancada.

A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) em 2023, que determinou a necessidade de revisão da composição da Câmara com base no Censo 2022, motivou a urgência na aprovação da medida. Caso o Congresso não regulasse o tema, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) teria competência para realizar a redistribuição.

Com a aprovação, a Câmara dos Deputados passará a ter 531 representantes a partir da próxima legislatura, enquanto o Senado permanece com 81 membros, totalizando 612 parlamentares no Congresso Nacional.

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