Base retira veto sobre proibição de refrigerante nas escolas para análise

A base do governo de Mato Grosso do Sul na Assembleia Legislativa retirou de pauta o veto do projeto que proibiria refrigerantes nas escolas do Estado. O motivo é para que o setor jurídico do governo possa analisar a proposta e readequá-la, para que os deputados possam derrubar o veto e, desta forma, validar o projeto.

Conforme o líder do Executivo na casa de leis, deputado Rinaldo Modesto, PSDB, que pediu para retirar de pauta, a expectativa é que haja acordo com o governo, que entendeu a intenção da proposição em proporcionar uma alimentação saudável e diminuir a obesidade infantil.

Márcio Fernandes, PMDB, autor do projeto, disse que espera pela sensibilidade do Estado, em um momento em que as próprias fabricantes de refrigerantes já não os vendem diretamente para as escolas, conforme o parlamentar.

O projeto se baseia em pesquisa da OMS (Organização Mundial da Saúde), que divulgou que 33,5% das crianças do Brasil tem sobrepeso. Destas, 14,3% estão obesas. O estudo também apontou que uma lata de refrigerante de 350 ml tem 36 gramas de açúcar, quando o recomendado é 25 gramas no dia todo.

Veto – A proposta foi aprovada nas duas votações da Assembleia ano passado, mas o governo estadual a vetou, pois, invade a competência do Executivo, o livre comércio de atividades econômicas e da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

Para Rinaldo, as questões jurídicas podem ter variadas interpretações, portanto, o projeto será submetido ao setor jurídico do governo para análises e eventuais adequações.

Veja, abaixo, entrevista com o autor do projeto, Márcio Fernandes.