Deputada pede à Justiça que investigue ONG de MS por omissão aos Yanomami
Missão Evangélica Caiuá alega não ter ligação com crise humanitária na tribo
Deputada federal eleita por Mato Grosso do Sul, Camila Jara (PT) ingressou com notícia-crime para que seja determinada investigação contra o reverendo Benjamim Bernardes, diretor-executivo da ONG (Organização Não Governamental) Missão Evangélica Caiuá com sede em Dourados, após vir à tona denúncia de gasto de R$ 2,8 bilhões no setor da saúde indígena e, mesmo assim, ocorrer crise humanitária como a que acometeu os yanomamis no estado de Roraima.
Conforme os autos, registrado pela parlamentar embasada em matérias jornalísticas, deste montante, a ONG em questão foi a que recebeu fatia maior com repasse de R$ 872 milhões que deveriam ser destinados para contratação de profissionais da saúde.
“No entanto, os profissionais nunca entraram em terras indígenas Yanomami nesses quatro anos e a maior parte dos gastos da ONG foram com transporte aéreo de empresas de propriedade de garimpeiros da região”, diz Camila.
Nos últimos quatro anos, pelo menos 21 pedidos de ajuda dos yanomami teriam sido ignorados pela União durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Segundo dados do Portal da Transparência, de 2019 a 2022, o Programa de Proteção e Recuperação da Saúde Indígena teve orçamento de R$ 6,13 bilhões e 88% desse montante foi gasto.
Ao jornal O Globo, o presidente da Urihi Associação Yanomami, Júnior Hekurari Yanomami, denunciou que os médicos e enfermeiros contratados pela Missão Cauiá não entraram na terra indígena neste período.
Para Camila, “não se pode admitir que os recursos repassados sejam usados para outros objetivos, transformando verbas de saúde indígena, uma das mais relevantes para o futuro do País e de grande peso orçamentário em um verdadeiro genocídio dos povos indígenas, indo à contra corrente de seu principal propósito”.
Em Dourados, a Missão Evangélica Caiuá mantém o Hospital Porta da Esperança com atendimento pelo SUS, o Instituto Bíblico Felipe Landes e a Escola Municipal Francisco Meireles.
Também mantém escolas em outras áreas indígenas, além de fornecer os profissionais de saúde que atuam nas comunidades. Isso tudo mesmo depois de ser alvo de investigações do MPF (Ministério Público Federal) e MPE (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul).
No início da semana o advogado Cleverson Daniel Dutra disse ao Campo Grande News que não há irregularidade nos convênios com o governo federal, além de a ONG não ter qualquer relação com a situação deplorável em que se encontram os yanomamis.
“A entidade tem apenas a função de contratar profissionais de saúde para atuarem nas ações do governo federal em saúde indígena. Ou seja, a entidade contrata os profissionais e paga os salários e demais encargos da contratação”, explicou.
Acerca dos mais de R$ 870 milhões recebidos pela Missão Caiuá, ele alega que o montante é a soma de nove convênios. “Não é apenas do convênio mantido para apoiar no Dsei/Yanomami. Como afirmado, os valores são destinados ao pagamento de salários e demais encargos dos profissionais de saúde contratados”.
