Deputado propõe comissão para acompanhar relicitação da Malha Oeste
Proposta vem após um ano de impasse no processo de relicitação da ferrovia que liga SP a MS
O deputado estadual Pedro Pedrossian Neto (PSD) solicitou à mesa diretora da Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) a criação de uma comissão parlamentar para acompanhar o processo de relicitação da Ferrovia Malha Oeste, atualmente sob a gestão da empresa Rumo S.A. O processo está parado desde maio de 2023.
A concessão da Malha Oeste foi inicialmente obtida pela Ferrovia Novoeste S.A. em 1996 e, após mudanças de controle e fusões, passou para a administração da Rumo Logística em 2015. Em 2020, a Rumo Malha Oeste pediu à ANTT (Agência Nacional de Transporte Terrestre) a adesão ao processo de relicitação dos 1.973 quilômetros da ferrovia que liga Mairinque (SP) a Corumbá (MS), com um ramal de Campo Grande a Ponta Porã.
A relicitação foi qualificada pelo Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos do Governo Federal em dezembro de 2020, e os estudos de viabilidade foram entregues ao Ministério da Infraestrutura em novembro de 2022. No entanto, desde as últimas audiências públicas realizadas em Campo Grande e Brasília em maio de 2023, não houve avanços.
A previsão era que o edital de relicitação fosse lançado no primeiro semestre de 2024, com a empresa escolhida investindo R$ 18 bilhões para administrar o trecho por 60 anos. Apesar da extensão total de 1.973 quilômetros, o trecho a ser relicitado foi definido em 1.625,30 quilômetros, excluindo o ramal de Ponta Porã.
"Em 2024 a previsão era de que o processo de relicitação fosse submetido ao Tribunal de Contas da União para futura elaboração e publicação do Edital de Concessão, o que até o momento não ocorreu. Nesse cenário, cabe ao Poder Legislativo acompanhar o processamento da relicitação em tramitação na Agência Reguladora, com a finalidade de defender os interesses dos cidadãos e demais atores direta e indiretamente impactados pelo projeto de concessão", justificou o deputado Pedrossian Neto.
A infraestrutura da Malha Oeste, incluindo a via permanente, está depreciada. Nas audiências, foi destacado que, ao longo dos anos, a atual concessionária investiu de forma insuficiente na manutenção. Esse subinvestimento resultou na perda da capacidade de transporte. Atualmente, os trens operam em velocidades inferiores ao seu potencial e o volume de carga transportado é limitado.
