Dois parlamentares de MS são titulares na CPI mista que vai investigar o INSS
Tereza Cristina (PP) e Beto Pereira (PSDB) terão assento na comissão que apura fraudes na Previdência Social
O Congresso Nacional instalou nesta quarta-feira (20) a CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do INSS, destinada a investigar um esquema de fraudes em benefícios previdenciários que pode ter causado prejuízo de até R$ 6,3 bilhões aos cofres públicos, segundo a Polícia Federal e a CGU (Controladoria-Geral da União).
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CPI mista investigará fraudes no INSS com prejuízo bilionário. Foi instalada no Congresso Nacional a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar fraudes no INSS. A suspeita é de um esquema de desvio de benefícios previdenciários, causando prejuízo de até R$ 6,3 bilhões, segundo a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União. A comissão, composta por 32 parlamentares, incluindo senadores e deputados, terá seis meses, prorrogáveis, para apurar as irregularidades. Entre os titulares de Mato Grosso do Sul estão a senadora Tereza Cristina (PP) e o deputado Beto Pereira (PSDB). O senador Carlos Viana (Podemos-MG) presidirá a comissão e o deputado Alfredo Gaspar (União Brasil-AL) será o relator. As investigações apontam cobranças indevidas de associações e entidades a beneficiários do INSS, além de cadastros falsificados para validar as cobranças.
O colegiado é composto por 32 parlamentares titulares, sendo 16 senadores e 16 deputados, distribuídos de forma proporcional ao tamanho das bancadas. Mato Grosso do Sul terá dois representantes titulares: a senadora Tereza Cristina (PP) e o deputado Beto Pereira (PSDB). Além deles, a senadora Soraya Thronicke (Podemos) e o senador Nelsinho Trad (PSDB) foram designados suplentes.
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A comissão será presidida pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG), eleito por 17 votos a 14 em uma votação por cabines, realizada após falta de consenso entre os partidos, um procedimento incomum, já que a escolha costuma ocorrer de forma simbólica.
A decisão representou uma derrota para o governo Lula e para o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). A relatoria ficará sob responsabilidade do deputado Alfredo Gaspar (União Brasil-AL), rejeitando a indicação feita pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Entre os partidos, PT e PL terão as maiores representações, com quatro integrantes titulares cada.
Criada em junho e instalada nesta semana, a CPMI terá prazo inicial de seis meses, com possibilidade de prorrogação, e terá como objetivo aprofundar as conclusões da PF e da CGU sobre as irregularidades no INSS. As investigações apontam que associações e entidades passaram a cobrar mensalidades não autorizadas de beneficiários, os chamados “descontos associativos”.
Além disso, cadastros falsificados eram utilizados para validar essas cobranças, em muitos casos sem que os segurados tivessem ciência ou qualquer contrapartida em serviços. A apuração deve buscar os responsáveis pelo esquema e propor medidas para reforçar a fiscalização e evitar novos prejuízos à Previdência Social.
