Juiz manda Google tirar do ar vídeo que chama Bernal de “corrupto”
O juiz da 16ª Vara Cível de Campo Grande, Marcelo Andrade Campos Silva, determinou ao Google Brasil Internet Ltda que retire do ar um vídeo postado no site Youtube que acusa o prefeito cassado Alcides Bernal de corrupção. Bernal havia sustentado que essa acusação, inclusive com montagem de banner de uma foto sua com dizeres “Desrespeitei seu voto”, teria apenas a intenção de afrontar seus direitos da personalidade e configuraria abuso do direito de liberdade de expressão.
Além da acusação de “corrupção”, o vídeo atribui a Bernal atos como “superfaturamento”, “comandar pessoalmente um esquema de corrupção que envolveu fraudes, superfaturamento e inúmeras irregularidades”, o chama de “corrupto de Campo Grande” e de “proceder de modo incompatível com a dignidade e decorro do cargo”.
Ao deferir a antecipação dos efeitos da tutela pretendida no pedido, o juiz determinou ao Google que, no prazo de cinco dias, suspenda a visualização do vídeo identificado pela URL https://www.youtube.com/watch?v=LFS0u_rRtfw.
Determina também que a empresa informe os dados referentes ao titular da conta denominada "Julio Alves", cujo perfil se encontra acessível pela URL "https://www.youtube.com/ channel/UC3pVzZrZnOcH3CvEwD13Glg/feed", inclusive o endereço de IP do equipamento do qual se originou a publicação do vídeo.
O descumprimento das medidas ora concedidas em antecipação de tutela, por parte da requerida, segundo o juiz, “ensejará na incidência de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais), limitada a 60 dias-multa”.
