Ministério Público Eleitoral fará plantão nos fins de semana e feriados
O Ministério Público Eleitoral adotou o regime de plantão, que vai seguir até o dia 16 de dezembro, em Mato Grosso do Sul. Os atendimento irão ocorrer nos finais de semana e feriados, para atender as demandas e denúncias da eleição municipal deste ano. O trabalho será das 14h até às 19h.
O atendimento será feito na sede da Procuradoria Regional Eleitoral que fica na Avenida Afonso Pena, em Campo Grande. Os funcionários que estiverem na escala, irão receber horas extras, podendo também optar pela compensação no banco de horas.
Caberá ao Procurador Regional Eleitoral ser responsável pelo plantão, e pela definição da escala da equipe, que terá o apoio dos servidores da instituição, fazendo o devido controle de quem estará no local de trabalho. O regime de plantão começou nesta segunda-feira (15), um dia antes do início da campanha eleitoral.
Plantão - O TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de MS) também já está em regime de plantão nos cartórios eleitorais e a secretaria da corte, seguindo finais de semana e feriados, até o dia 16 de dezembro. Foi elaborado uma escala, tendo no máximo dois servidores por plantão.
Na Secretaria do Tribunal vão funcionar as áreas Judiciária, Coordenadoria de Registros Processuais, Administração e Finanças, Tecnologia e Informação e Corregedoria Regional Eleitoral. Para os juízes eleitorais também será feito uma escala, elaborada em sistema de rodízio. Em casos excepcionais, a instituição pode autorizar a ampliação do número de servidores.