Programa “Escola Sem Partido” é apresentado na Assembleia Legislativa

A deputada estadual Mara Caseiro (PSDB) cumpriu a promessa e apresentou o projeto que institui o programa “Escola Sem Partido” nas escolas estaduais de Mato Grosso do Sul, na sessão desta quinta-feira (31), da Assembleia Legislativa. A proposta têm a assinatura de outros quatro parlamentares.

Mesmo antes de ser apresentado, o projeto já foi alvo de debate com divergência entre os legisladores, pois alguns defendem a ideia, alegando ser contra "doutrinação política" nas salas de aula, enquanto outros o definem como uma "censura" aos professores, na hora de lecionar matérias como geografia, história ou filosofia.

Mara Caseiro diz que o projeto não tem intenção de proibir a discussão política nas salas de aula, mas sim garante uma pluralidade na hora de abordar o assunto, com a apresentação de todas as posições ideológicas diferentes. O mesmo vale para questões religiosas e de gênero.

“Quero que os professores falem sobre esses temas e os abordem de todas as formas”, diz Caseiro. Ela afirma que vai propor debates e audiências públicas para tratar do projeto e está disposta a ouvir os argumentos contrários ao programa, entretanto não vai tolerar manifestações e protestos em que haja desrespeito e ofensas .

“Se o pessoal que é contra vir apresentar suas ideias, será bem recebido. Não se trata de uma lei da mordaça, porque em nenhum momento quer censurar ou proibir professores de realizar suas atividades”, defende a deputada tucana. Conforme o programa, não são estipuladas novas leis sobre o tema, apenas trada da colocação de cartazes nas salas de aula como orientação e alerta a professores e alunos de leis e regras que já existem.

Um grupo que apoia a implantação do programa “Escola Sem Partido” acompanhou a sessão na Assembleia para dar apoio a Mara Caseiro.

“Esse cartaz tem orientações a respeito de diversas leis, a polêmica foi uma espécie de factoide para que as pessoas não tenham acesso ao que realmente o projeto defende. Somos contra doutrinação politica, principalmente a crianças de 4 ou 5 anos que estão começando o aprendizado”, diz Giulia d'Amore, vice-presidente do Instituto Iniciativa.

Um dos principais opositores da proposta, o deputado Pedro Kemp (PT) criticou o projeto que, a seu ver, já “nasce morto”.

“É uma forma de censura e colocar uma mordaça nos professores. Já foi vetado e mantido o veto em Campo Grande”, alega Kemp. “A Escola Sem Partido começou porque antes havia uma orientação só de direita nas escolas. Quando professores começaram a falar sobre a esquerda, surgiu esse projeto para proibir a discussão politica.

“É um programa atrasado e reacionário e não vai passar aqui na Assembleia Legislativa”, concluiu o deputado petista.
Além de Mara Caseiro, a implantação do “Escola Sem Partido” nas escolas estaduais já tem o apoio dos deputados Coronel Davi (PSC), Lidio Lopes (PEN), Maurício Picarelli (PSDB) e Paulo Siufi (PMDB).