Projeto de Moka para presos pagaram despesas ganha apoio da população

Projeto do senador sul-mato-grossense Waldemir Moka (MDB) prevê que os presos devem arcar com os custos de suas despesas. O texto ainda está em análise na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, mas já ganha o apoio da população.

Uma enquete realizada no site do Senado aponta que 97% dos participantes são a favor do projeto. Foram 38.462 votos favoráveis ao projeto do senador, enquanto apenas 1.192 se mostraram contrários a ideia.

O Brasil tem, atualmente, uma população carcerária de 726.712 pessoas. Cada uma delas custa R$ 2,4 mil por mês. O número impressiona se comparado ao custo de um estudande de Ensino Médio, que é de R$ 2,2 mil por ano.

Para Moka, a situação do sistema prisional se deve a falta de recursos para mantê-lo. A contribuição dos presos para as despesas com assistência material poderia ampliar esses recursos e melhorar o sistema. Hoje, 89% da população prisional estão em unidades superlotadas. São 78% dos estabelecimentos penais com mais presos que o número de vagas.

A proposta do senador de Mato Grosso do Sul prevê que o encarcerado custeie sua estadia, pagando ou trabalhando. “Creio que a implantação dessa medida vai permitir que as penitenciárias ofereçam oficinas de diversas modalidades, facilitando a reintegração dos presidiários através da profissionalização”, assinala Moka.

O senador destaca que a própria Lei de Execução Penal, no artigo 29, já prevê que a remuneração do trabalho do preso se destine ao ressarcimento ao Estado das despesas realizadas com sua manutenção, sem prejuízo de outras destinações, como a indenização dos danos causados pelo crime, a assistência à família e pequenas despesas pessoais. O projeto prevê que o trabalho deve ser feito na medida das aptidões e capacidade do preso, com jornada de 6 a 8 horas e direito a descanso nos domingos e feriados.