Reforma da Previdência tem de ser discutida “amplamente”, diz Reinaldo
Governador do Estado participou de apresentação da proposta de reforma no setor, em Brasília
Em Brasília, o governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), afirmou que a nova reforma da Previdência, apresentada nesta quarta-feira (dia 20), pelo Governo Federal, precisa ser “amplamente discutida”. O chefe do Executivo estadual defendeu, ainda, a unificação dos interesses da União, estados e municípios, em único texto.
Alguns pontos, avalia, ainda sofrerão mudanças pelo legislativo - a matéria tramita no Congresso Nacional. “O importante é que está sendo feito tudo junto, tanto aquilo que interessa aos municípios, estados e União, dentro de uma reforma ampla, e agora sugestões que foram colocadas pelos governadores”.
A apresentação ocorreu durante reunião do Fórum Nacional dos Governadores, no Centro Internacional de Convenções do Brasilem Brasília. Para o chefe do Executivo estadual, muitas coisas serão acatadas pela equipe econômica e outras serão modificadas por meio de emendas, “porque a função do legislativo é essa”.
A proposta apresentada pelo Governo Federal cria uma idade mínima de aposentadoria e acaba com a possibilidade de aposentadoria por tempo de contribuição, ao final do tempo de transição. Para mulheres, a idade mínima de aposentadoria será de 62 anos e, para homens, 65. O tempo de contribuição tem de ser, no mínimo, 20 anos.
Em Mato Grosso do Sul, a Assembleia Legislativa já aprovou a reforma previdenciária. Contudo, focou especificamente na elevação da alíquota de 11% para 14% e unificou os dois fundos previdenciários que existiam. Por ser superiores regras federais em relação às estaduais, MS terá de fazer adequações em suas reforma.
A apresentação da reforma contou com a presença dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, respectivamente, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP).
