Sem acordo, prefeitura não emplaca projeto de reformulação do Prodes
Projeto era discutido entre Executivo e Legislativo, mas corria o risco de ser "picotado" por emendas
Depois de muita conversa, reuniões de última hora, a apresentação do novo Prodes (Programa de Desenvolvimento Econômico e Social) morreu na praia. Hoje (19), dia de sessão derradeira da Câmara Municipal de Vereadores, o projeto não foi apresentado pelo Executivo por falta de acordo com parlamentares, que poderiam “picotar” a proposta.
Na sexta-feira (13), o presidente do Legislativo, Carlos Augusto Borges, o Carlão (PSB), havia se reunido com a prefeita Adriane Lopes (PP) para aparar as arestas do projeto, com intenção de apresentar o projeto na segunda, dia 16.
Um dos pontos defendidos por Carlão era sobre as autorizações dos benefícios, que devem passar pelo Legislativo no início da tramitação. Porém, não foi acordado.
"Não pode ser no final, depois de dez anos. Eles [empresários] falaram que queriam mandar um projeto para tirar. Se chegar a projeto dessa natureza, a gente faz emenda mantendo a prerrogativa", disse, naquele dia, em entrevista ao Campo Grande News.
Hoje, o presidente da Câmara voltou a falar que, caso o projeto fosse enviado sem acordo com a Casa de Leis, os vereadores iriam recorrer e aprovar as emendas. “Ele [projeto] ia ser picotado, igual tábua de pirulito”, comparou.
Outro item polêmico é que os empresários querem a posse do terreno após a concessão, sob justificativa de que a propriedade seria válida após os investimentos realizados no local.
Segundo Carlão, a justificativa apresentada pela Procuradoria-Geral do Município é que o projeto não poderia ser apresentado em 2024, por ser ano eleitoral. Ontem (18), durante a solenidade de diplomação, a reportagem questionou a prefeita sobre o projeto, mas ela disse que não trataria do assunto naquela ocasião.
A mudança do Prodes era esperada para destravar projetos parados desde 2014 que não conseguem avançar por entraves burocráticos. Também era promessa de campanha de Adriane e de outros concorrentes à Prefeitura de Campo Grande, como forma de fomentar o desenvolvimento econômico da cidade. Sem emplacar esse projeto, esta meta ficou pelo caminho em 2024.
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