Senado aprova projeto que acelera pesquisas para criar novos remédios
Foi aprovado nesta quarta-feira (15) o projeto de autoria do senador sul-mato-grossense Waldemir Moka (PMDB) com os colegas de plenário Ana Amélia (PP-RS) e Walter Pinheiro (PT-BA, licenciado), que regulamenta e estabelece regras mais claras para a realização de pesquisas e análises para o desenvolvimento de novos medicamentos.
O texto agora seguirá do Senado para a Câmara Federal. Se aprovado, vários tratamentos devem ser beneficiados com a lei, entre eles o de câncer, Alzheimer e diabetes. Foram estabelecidas normas para testes em seres humanos, desburocratizando etapas neste trabalho de elaboração clínica dos remédios.
"Quando chega a fase experimental, em que você tem que fazer essa experiência em seres humanos, você necessita do voluntário. Traduzindo em um português mais claro, uma cobaia", frisa o senador, que completa a explicação.
"É claro que essas pessoas se submetem a isso porque elas querem isso, estão desesperadas pela cura, e, se um médico ou pesquisador está dizendo que essa medicação talvez possa trazer uma melhora, quem sabe uma cura, um alívio da dor, elas vão se submeter", finaliza o parlamentar sul-mato-grossense.
Entre as normas inclusas no projeto, está o direito dos doentes que aceitem ser voluntários nos testes de receber a medicação de graça caso ela seja definitivamente aprovada. Outro ponto é referente aos testes e estudos é que eles devem ser aprovados e revisados por comitês de ética em pesquisa.
Também é dado liberdade para que os participantes se retirem quando quiserem dos testes, assim como deve ocorrer suspensão dos procedimentos caso fique evidente dano, invalide ou morte em algum dos voluntários. O resultado das pesquisas também deverão ser obrigatoriamente ser amplamente divulgados.
