Vereadores buscam subsídio para investigar escândalo no Carnaval
Um grupo de vereadores deve ir à Fundac (Fundação Municipal de Cultura), nesta sexta-feira (9), em busca de subsídios para a criação da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Folia. O objetivo é confirmar denúncias de superfaturamento no Carnaval e falhas no pagamento de artistas contratados para eventos da Prefeitura de Campo Grande.
A reunião, marcada para as 13h30, deve ocorrer com a diretora-presidente da Fundac, a ex-vereadora Juliana Zorzo (PSC), na sede da fundação.
“Não tem volta essa questão da CPI e denúncias é o que não faltam. Lá na Fundac vamos tirar nossas dúvidas para não fazer pré-julgamento de pessoas em uma questão que envolve nome de vereador”, comenta o proponente da investigação, Chiquinho Telles (PSD).
O início dos trabalhos, no entanto, está condicionado à aprovação de abertura da comissão de inquérito, que deve reunir 20 assinaturas e ser votada durante sessão ordinária da Câmara Municipal. A criação da CPI já conta com o apoio de 13 vereadores e deve ser apresentada na próxima terça-feira (13).
Para o presidente da Casa de Leis, Mario Cesar (PMDB), ressalta que é preciso utilizar o mesmo senso crítico adotado na abertura das outras três CPI’s que já investigaram inadimplência na administração de Alcides Bernal (PP), irregularidades no serviço de oncologia e em obras da empreiteira mexicana Homex.
“São necessárias informações contundentes para não criar folia na folia. Saber quem fez os contratos, precisa ser convocado ou não e quais documentos surgiram para embasar essa investigação. Quero ter segurança do que estamos fazendo”, pontua Mario.
Mesmo que ainda não aprovada, a lista de depoimentos na CPI da Folia pode envolver o secretário Municipal de Planejamento, Finanças e Controle, Wanderley Bem-Hur, de Governo e Relações Institucionais, Pedro Chaves, do ex-titular da Fundac, Júlio Cabral e o presidente da liga das escolas de samba, Eduardo Souza Neto.
Investigação – A investigação proposta pela Câmara tem por base a falta de resposta a requerimentos sobre gastos no setor cultural, focando a Festa de Santo Antônio, Carnaval de Campo Grande e o não pagamento de artistas regionais.
Em abril, auditoria na Fundac apontou a existência de sobrepreço em contratos, ausência de licitação, direcionamento na escolha de fornecedor e realização de despesas sem prévio empenho. As constatações foram encaminhadas ao Ministério Público.
Os gastos com o Carnaval de Campo Grande, por exemplo, tiveram aumento de 73,81% neste ano, em relação a 2012. Só bandas e artistas carnavalescos teriam custado em torno de R$ 1 milhão aos cofres públicos, quase o dobro do cobrado no mercado artístico.
Na ocasião, a microempresa Eco Vida Prestadora de Serviços Ltda recebeu R$ 864,1 mil para contratação do grupo Terra Samba e de shows na Avenida Fernando Corrêa da Costa, com as bandas ThimBahia, Company e Aramaça. O contrato com a empresa desapareceu da Fundac.
